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ATUALIZADO: "Não" da Holanda ao acordo com Ucrânia ameaça União Europeia

A Holanda foi palco esta quarta-feira de um controverso referendo que mantém por fechar o acordo de associação político e económico estabelecido

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ATUALIZADO: "Não" da Holanda ao acordo com Ucrânia ameaça União Europeia

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A Holanda foi palco esta quarta-feira de um controverso referendo que mantém por fechar o acordo de associação político e económico estabelecido entre a União Europeia e a Ucrânia em 2014. As altas instâncias do país já haviam dado o aval, mas a posição holandesa sobre o acordo foi proposta a votação popular pelas forças políticas eurocéticas, nomeadamente pelo Partido da Liberdade liderado por Geert Wilders, e conseguiu mais de 420 mil assinaturas a suportar a realização do referendo.

O resultado suspende a ratificação holandesa, a única que falta para a unanimidade entre os “28” para fechar e implementar o acordo na sua plenitude. A validação do referendo com mais de 30 por cento de participação e a vitória do “não” obrigam, agora, o governo a repensar a aprovação do acordo entre Bruxelas e Kiev. Embora a decisão mais votada pelo povo não seja de aplicação obrigatória, o primeiro-ministro holandês Mark Rutte fez saber que, se o referendo fosse válido e o “não” ganhasse, o governo iria reconsiderar a ratificação do tratado europeu com a Ucrânia.

O referendo ganha também especial importância ao acontecer a cerca de dois meses de um outro, no Reino Unido, onde os britânicos vão dizer de sua justiça sobre a continuidade ou não do vínculo de Londres a Bruxelas, como parte integrante da União Europeia.

Na Holanda, desde o ano passado, a realização de referendos é permitida para aferir a vontade dos holandeses fora do Parlamento face a algumas das leis básicas aprovadas pelos deputados. O processo integra duas fases: uma, o pedido inicial, necessita de 10.000 assinaturas validadas no espaço de quatro semanas após a aprovação da lei; a segunda, a organização do referendo, para a qual são necessárias 300.000 assinaturas.

Os holandeses foram chamados, desta feita, a responder a uma pergunta: “É a favor ou contra a aprovação do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Ucrânia?” A participação foi de 32,2 por cento, o que validou a consulta aos olhos do ghoverno, e o “não” recolheu 61,1 por cento do sufrágio contra 38,1 por cento do “sim.”

O acordo entre Bruxelas e Kiev formaliza uma associação política e económica entre os “28” e o governo ucraniano estabelecido depois de 22 de fevereiro de 2014. O documento começou a ser redigido em 2012 e a parte política foi ratificada a 21 de março de 2014, sensivelmente um mês depois da chamada “revolução ucraniana”, que levou à deposição do ex-Presidente da Ucrânia Viktor Ianukovich, à formação de um novo governo e ao levantamento de uma revolta pró-russa no leste do país. Em agosto de 2014, o Presidente Petro Poroshenko ratificou também a parte económica.

O acordo político euro ucraniano foi oficializado na mesma altura em que a Rússia formalizava a anexação unilateral da península autónoma ucraniana da Crimeia, um facto que motivou também a imposição de fortes sanções pela União Europeia e pelos Estados Unidos a Moscovo.

Embora ratificado entre as duas partes, do lado dos “28” falta ainda a formalização de todos os Estados-membros. A aprovação tem de ser unânime. Portugal, por exemplo, aprovou o acordo em abril de 2015, mas continua a faltar o “sim” da Holanda. O Senado, a Casa dos Representantes e o Rei da Holanda já o tinham aprovado, mas o referendo desta quarta-feira veio suspender o “sim” holandês ao acordo e lançar mais controvérsia aos alicerces da UE.