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Turquia Vs. Alemanha: Será crime fazer comédia contra um presidente estrangeiro?

O polémico poema lido pelo humorista alemão Jan Böhmermann a 31 de março, durante um programa de televisão da estação ZDF, a satirizar a Turquia e o

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Turquia Vs. Alemanha: Será crime fazer comédia contra um presidente estrangeiro?

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O polémico poema lido pelo humorista alemão Jan Böhmermann a 31 de março, durante um programa de televisão da estação ZDF, a satirizar a Turquia e o respetivo presidente, ameaça agravar as relações já fragilizadas pela crise de refugiados entre Ancara e Berlim.

Depois de o Ministério Público alemão ter aberto na semana passada um inquérito preliminar ao caso, agora a Turquia vem exigir ao governo germânico uma queixa formal contra o comediante por alegados insultos ao Presidente Recep Tayyp Erdogan.

(Ancara para Berlim: Acusem Böhmermann.)

A própria Chanceler Angela Merkel considerou o poema de Böhmermann como “deliberadamente ofensivo”, mas após um outro caso similar ocorrido dias antes o governo germânico começou por reivindicar o direito de liberdade de expressão. Após um vídeo ter sido emitido a 17 de março pela estação NDR, integrando uma canção intitulada “Erdowie, Erdowo, Erdogan”, onde uma das passagens referia que “um jornalista que escreva algo que não seja do agrado de Erdogan amanhã está preso”, o embaixador alemão na Turquia foi convocado para dar explicações ao governo de Ancara.

“A aplicação da lei, a independência do sistema de justiça e a proteção de liberdades essenciais, incluindo a liberdade de imprensa e de expressão, são bens importantes que todos devemos proteger”, reagiu na altura o Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão.

O poema de Böhmermann poderá ser enquadrado. Recitando um poema diante de uma bandeira da Turquia e um retrato de Erdogan, o comediante relacionou o líder turco, por exemplo, com atos de zoofilia (sexo com animais) e criticou-o por alegadamente reprimir as minorias, “pontapeando os curdos e agredindo os cristãos, enquanto assiste a pornografia infantil.”

“Juridicamente, pode representar uma violação do artigo 103 do código penal: insulto de uma pessoal particular visando representantes ou órgãos de um Estado estrangeiro”, explicava na semana passada, à agência francesa AFP, o procurador de Mayence (oeste da Alemanha), Gerd Deutschler, admitindo um crime passível de pena de prisão até três anos.

Jan Böhmermann, de 35 anos, deveria ter comparecido sexta-feira à noite à entrega dos prémios Grimme, onde iria receber uma distinção pela sátira do ano passado ao ex-ministro das Finanças da Grécia, Yannis Varoufakis, mas o comediante recusou a presença na sequência da eventual acusação de que poderá ser alvo pelo poema sobre Erdogan. “Sinto ter sido abalado em tudo o que acredito”, referiu, sexta-feira de manhã, o humorista pelo Facebook.

Na Turquia, entretanto, decorreram manifestações junto da delegação da estação ZDF em apoio ao presidente Erdogan. O chefe de Estado, já motivou, curiosamente, mais de 1800 queixas no respetivo país também por alegados insultos à sua pessoa, algumas a partir de artigos de opinião de jornalistas. Agora, também quer punições para os que o “insultam” na Alemanha, país onde reside a maior comunidade da diáspora turca.

Na Alemanha, a ZDF já retirou do ar e da internet o controverso programa onde foi lido o poema, mas começa a levantar-se o problema se este não estará também a tornar-se num caso de censura. Até onde pode ir a comédia, eis a questão em debate, agora, na Alemanha.