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Brasil: Parlamento dita destino de Dilma este domingo

A ameaça de destituição de Dilma Rousseff avoluma-se com o avanço do processo na câmara dos deputados e apimenta-se com a divulgação do discurso

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Brasil: Parlamento dita destino de Dilma este domingo

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A ameaça de destituição de Dilma Rousseff avoluma-se com o avanço do processo na câmara dos deputados e apimenta-se com a divulgação do discurso, alegadamente já preparado, para a tomada de posse do vice-presidente, Michel Temer. Sem o mencionar, Dilma acusou publicamente Temer de traição:
“Antes sequer da votação do inconsistente pedido de ‘impeachement’, foi distribuído um pronunciamento em que um dos chefes da conspiração assume a condição de Presidente da República”, afirmou na terça-feira.

Michel Temer é um dos dirigentes do PMDB, o partido aliado do PT e que já tinha sido vice-presidente no primeiro mandato de Rousseff. O número dois da presidência brasileira já não esconde que se prepara para assumir o papel principal, mas desmente a conspiração contra Dilma. Ela, por seu lado, denuncia um golpe institucional.

No princípio da semana, um comité de 65 congressistas votou, por uma maioria de 38 contra 27, o avanço do processo de destituição de Dilma. Os promotores da iniciativa acusam a presidente de ter manipulado as contas públicas com vista à reeleição em 2014. Os seus apoiantes recusam a acusação de crime de responsabilidade previsto na constituição brasileira.

O destino de Dilma joga-se este fim de semana na câmara dos deputados com o voto dos seus 513 membros. Bastam 171 votos contra, ou abstenções, para enterrar o processo de destituição.

Mas se dois terços – um mínimo de 342 deputados – votarem pela destituição, o processo passa para o senado, onde basta o acordo de uma maioria simples dos 81 senadores para que o mandato da presidente seja suspenso e o cargo seja assumido pelo vice-presidente, Michel Temer.

O senado terá então180 dias para se pronunciar e precisa de uma maioria de dois terços para confirmar a destituição. Se isso acontecer, Temer torna-se automaticamente presidente do Brasil até ao final do mandato, em 31 de dezembro de 2018.

Entretanto, o país está praticamente paralisado; às portas dos Jogos Olímpicos, no meio de uma epidemia de Zika e de uma recessão económica que pode arrastar toda a América Latina. Para já não falar no efeito devastador que este terramoto político pode ter no papel chave que o Brasil vinha assumindo na luta contra as mudanças climáticas.