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Macedónia : Presidente suspende investigação contra políticos e UE não gosta

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De  Francisco Marques  com META, MIA
Macedónia : Presidente suspende investigação contra políticos e UE não gosta

<p>A decisão anunciada terça-feira pelo presidente da antiga república jugoslava da Macedónia de interromper um processo judicial em curso sobre escutas ilegais, envolvendo vários políticos motivou na terça-feira um protesto de centenas de pessoas. Também a União Europeia, à qual esta antiga república jugoslava espera aderir, manifestou desagrado pela decisão de Gjorge Ivanov, entretanto já publicada na gazeta oficial, e apela ao respeito pelo Acordo de Przino.</p> <blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt" align="center"><p lang="und" dir="ltr">Pardons granted to Gruevski, Mijalkov, Crvenkovski, Jankuloska and others… <a href="https://t.co/zf8oo09VXj">https://t.co/zf8oo09VXj</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/Macedonia?src=hash">#Macedonia</a> <a href="https://t.co/aCNmMVGyad">pic.twitter.com/aCNmMVGyad</a></p>— <span class="caps">META</span>.mk News Agency (@meta_mk_en) <a href="https://twitter.com/meta_mk_en/status/720240404432457729">13 de abril de 2016</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> <div align="center"><i>(Perdões dados a Gruevski, Mijalkov, Crvenkovski, Jankuloska e outros…)</i></div></p> <p>O gabinete do Presidente chegou inclusive a ser alvejado com ovos pelos manifestantes. Algumas dezenas de manifestantes concentraram-se, por outro lado, junto do gabinete do Procurador Público Especial, que conduz a investigação, para expressar o apoio ao trabalho desenvolvido e agora suspenso pelo chefe de Estado.</p> <p>Em causa está um processo de escutas ilegais a mais de 20.000 pessoas, envolvendo ministros e jornalistas. Implicado na origem do caso e acusado pelo primeiro-ministro Nikola Gruevski de tentativa de chantagem, está Zoran Zaev, o líder da União Social-Democrática (<span class="caps">SDSM</span>, na sigla original), da oposição, e um ex-responsável dos serviços secretos, Zoran Verusevski, que denunciaram o esquema de escutas ilegais alegadamente ordenado pelo chefe de governo.</p> <blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt"><p lang="en" dir="ltr">President <a href="https://twitter.com/hashtag/Ivanov?src=hash">#Ivanov</a>’s remarks in full <a href="https://t.co/3FRV6RmhFX">https://t.co/3FRV6RmhFX</a></p>— Republika English (@RepublikaEnglis) <a href="https://twitter.com/RepublikaEnglis/status/720152125754503169">13 de abril de 2016</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> <div align="center"><i>(A explicação completa do Presidente em versão integral…)</i></div></p> <div style="width:300px; float:right; margin-left:8px;margin-bottom:8px;margin-right:8px;">   <div style="background-color:#e8e8e8; font-size:12px; padding:8px;border-radius:8px;"> <h4>Acordo de Przino</h4> <p>Foi estabelecido entre 2 de junho e 15 de julho do ano passado entre os principais partidos da Macedónia, com mediação da União Europeia, após os protestos iniciados em maio, contra o executivo do então primeiro-ministro Nikola Gruevski. O Acordo incluia a entrada da União Social-Democrática num novo executivo de transição, a renúncia do primeiro-ministro, novas eleições este ano e a entrega da investigação das escutas ilegais à equipa liderada por um Procurador Especial.</p> </div> </div>Com a justificação de ser “no melhor interesse do Estado, da nação, da sua estabilidade e independência”, Ivanov decidiu “parar todos os procedimentos (judiciais) entre políticos e os seus colaboradores ou apoiantes, de ambos os lados em confronto”, incluindo um responsável ativo do <span class="caps">UBK</span>, o serviço de segurança e contra inteligência da Macedónia, Zvonko Kostovski, já sob detenção e que, agora, será perdoado e terá de ser libertado.</p> <p>O Presidente alegou ser essencial pôr um fim à crise política na Macedónia, o que o Acordo de Przino mediado pela UE, considerou, não estava a conseguir. A oposição criticou a decisão. O líder da União Democrática para a Integração, o maior partido de etnia albanesa na Macedónia, defende que a suspensão do processo foi “apressada”, “irrefletida” e “não vai resolver nada”. Ali Ahmeti apelou a uma intervenção da Comissão Europeia.</p> <blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt"><p lang="en" dir="ltr">US Embassy: Ivanov has raised serious concerns over the rule of law <a href="https://t.co/yuWXILbJWN">https://t.co/yuWXILbJWN</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/Macedonia?src=hash">#Macedonia</a> <a href="https://t.co/Qw2lmifIRw">pic.twitter.com/Qw2lmifIRw</a></p>— <span class="caps">META</span>.mk News Agency (@meta_mk_en) <a href="https://twitter.com/meta_mk_en/status/719948910161035264">12 de abril de 2016</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> <div align="center"><i>(Embaixada nos <span class="caps">EUA</span>: Ivanov gerou preocupações sérias sobre o cumprimento da lei.)</i></div></p> <p>Com eleições legislativas antecipadas para 5 de junho devido à demissão em janeiro do primeiro-ministro Nikola Gruevski, o responsável pelo alargamento da União Europeia, à qual a Macedónia espera aderir, criticou de pronto a decisão do presidente Ivanov e manifestar a preocupação de Bruxelas. Johannes Hahn receia que a suspensão do processo seja contrária ao cumprimento da lei. </p> <p>“À luz destes desenvolvimentos, tenho sérias dúvidas de que a realizações de eleições credíveis seja ainda possível. Os líderes políticos têm de perceber que ações como as que temos visto recentemente põem em risco o futuro Euro-Atlântico do seu país”, afirmou Hahn através do Twitter, sublinhando: “Democracia significa compromisso e servir os cidadãos. Apelo a todos os partidos políticos para voltarem à mesa das negociações e trabalharem nas reformas.”</p> <blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt" align="center"><p lang="en" dir="ltr">“<a href="https://twitter.com/hashtag/Skopje?src=hash">#Skopje</a>: Today's actions of President <a href="https://twitter.com/hashtag/Ivanov?src=hash">#Ivanov</a> are not in line with my understanding of <a href="https://twitter.com/hashtag/rule?src=hash">#rule</a> of law. 1/4</p>— Johannes Hahn (@JHahnEU) <a href="https://twitter.com/JHahnEU/status/719932738971766784">12 de abril de 2016</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p> <p>À noite, a Comissão Europeia emitiu uma declaração no mesmo sentido, apelando a todos os partidos para encontrarem uma forma de preservar o Acordo de Przino. “É importante apoiar o trabalho do Procurador Especial e da sua equipa estabelecida pelo parlamento como parte do Acordo de Przino para que continue a investigar os graves problemas revelados no ano passado. É também importante preparar eleições credíveis e manter o país no rumo Euro-Atlântico”, afirmou um porta-voz dos “28.”</p>