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Tribunal holandês anula indemnizações aos ex-acionistas da Yukos

A Rússia já não está obrigada a pagar indemnizações aos ex-acionistas da Yukos. Um tribunal holandês anulou nesta quarta-feira a decisão judicial do

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Tribunal holandês anula indemnizações aos ex-acionistas da Yukos

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A Rússia já não está obrigada a pagar indemnizações aos ex-acionistas da Yukos.

Um tribunal holandês anulou nesta quarta-feira a decisão judicial do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia, que condenou a Rússia a pagar 50 mil milhões de dólares aos antigos acionistas da petrolífera russa. O Tribunal do distrito de Haia rejeita a sentença da Corte Permanente de Arbitragem, argumentando que não era a jurisdição competente para arbitrar neste caso.

Em 2014, o Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, condenaram o governo russo a indemnizar os ex-acionistas da Yukos, o grupo petrolífero fundado por Mikhaïl Khodorkovski, em mais de 50 mil milhões de dólares.

Tratava-se da multa mais pesada jamais decidida na história por um tribunal de arbitragem.

Em junho de 2015 os ex-acionistas conseguiram fazer com que vários ativos da Rússia na Áustria, Bélgica e França fossem congelados.

Moscovo apresentou recurso, considerando que o Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia não era competente para se pronunciar sobre as pretensões dos ex-acionistas da petrolífera porque o parlamento russo não ratificou o Tratado da Carta da Energia em 1994.

Entre 2004 e 2006, a Yukos foi vendida em condições pouco transparentes a um grupo de companhias estatais lideradas pelo gigante público Rosneft.

O presidente russo Vladimir Putin foi acusado pela oposição russa de ter motivos políticos na detenção de Khodorkovsky e no posterior desmantelamento da Yukos.