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Brasil: Senado está prestes a decidir futuro de Dilma Rousseff

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Brasil: Senado está prestes a decidir futuro de Dilma Rousseff

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O processo de impeachment contra Dilma Rousseff começou em dezembro de 2015, quando o presidente do parlamento aceitou a petição apresentada pela oposição.

A presidente, sob a qual recaiem acusações de manipulação ilegal das contas públicas quando tentava a reeleição em 2014, nega qualquer procedimento ilegal:

“Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim. Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo contas no exterior, nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais”, afirmou em dezembro.

Rousseff sofreu um primeiro grande revés a 11 de abril, quando o comité do Congresso, encarregado de investigar as acusações, abriu o caminho para a votação no parlamento da sua distituição. O voto realizou-se no dia 17 de abril, e dois terços dos 513 deputados votaram a favor da moção de impeachement.

Para complicar ainda mais a situação, na semana passada, Eduardo Cunha, o próprio presidente do parlamento que deu o aval ao processo, foi suspenso, sob a alegação de ter obstruído uma investigação de corrupção.

Cunha foi substituído por Waldir Maranhão, que decidiu imediatamente anular o voto do parlamento sobre o impeachement de Dilma, argumentando que houve irregularidades e que a decisão estava revogada. Maranhão pediu o processo de volta ao parlamento para repetir a votação, mas o presidente do senado recusou.

Renan Calheiros acusa Maranhão de estar “a brincar com a democracia” e segue com o procedimento, que vai culminar com o voto dos senadores.

No senado basta uma maioria simples. E se a votação for favorável ao avanço do processo, Dilma será suspensa e Michel Temer torna-se presidente.

O senado terá então 180 dias para julgar o caso. No final se dois terços dos senadores votarem o impeachement, Dilma Roussef perde todos os direitos políticos durante oito anos e Temer será confirmado como presidente para o resto do mandato, até 31 de dezembro de 2018.

Temer diz-se pronto para assumir a presidência do Brasil. Mas não faltam questões sobre a legitimidade da sua presidência, na medida em que a acusação de crime de responsabilidade que pesa sobre Dilma pode ser extensível a ele enquanto membro da administração que consentiu as alegadas ilegalidades. Por outro lado, pesam sobre ele suspeitas de corrupção. Ou seja, a telenovela brasileira está ainda longe do fim.

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