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'Guerra' dos queijos coalha acordo de comércio livre (TTIP) entre a UE e os Estados Unidos

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De  Marco Lemos  com euroactiv, politico, euronews
'Guerra' dos queijos coalha acordo de comércio livre (TTIP) entre a UE e os Estados Unidos

<p>É uma ‘guerra’ intensa em torno de aromas e sabores. Os produtores de queijo Feta, na Grécia, os de Parmesão, em Itália, ou ainda os de Brie, em França, querem o respeito da Denominação de Origem Protegida (<span class="caps">DOP</span>) reconhecido no acordo de comércio livre (<span class="caps">TTIP</span>) atualmente a ser negociado entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos. </p> <p>Washington já fez saber que não vai responder positivamente às exigências europeias e Atenas ameaça mesmo vetar o acordo, que tem sido muito criticado no velho continente.</p> <blockquote class="twitter-tweet" align="center" data-cards="hidden" data-lang="en"><p lang="en" dir="ltr">Greece to block <span class="caps">TTIP</span> unless geographical indications are protected <a href="https://t.co/Dzg03SWjUF">https://t.co/Dzg03SWjUF</a> <a href="https://t.co/TXjWlUIZlr">pic.twitter.com/TXjWlUIZlr</a></p>— EurActiv (@EurActiv) <a href="https://twitter.com/EurActiv/status/731118693850046465">May 13, 2016</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> <p>Nos Estados Unidos, os tipos de queijo são considerados como denominações genéricas, o que significa que têm um uso tão alargado que acabam por representar uma categoria de alimentos que não pode ser protegida.</p> <blockquote class="twitter-tweet" align="center" data-lang="en"><p lang="en" dir="ltr"><a href="https://twitter.com/hashtag/TTIP?src=hash">#TTIP</a> it's friday afternoon, time to speak frankly about feta & champagne <a href="https://t.co/HkpqfinwHc">https://t.co/HkpqfinwHc</a> via <a href="https://twitter.com/vonderburchard"><code>vonderburchard</a> and <a href="https://twitter.com/L4ingstone"></code>L4ingstone</a></p>— QAriès (@QuentinAries) <a href="https://twitter.com/QuentinAries/status/731115869351219200">May 13, 2016</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> <p>No vinho, nomeadamente o Champagne ou o Porto são classificados como semi-genéricos e os produtores norte-americanos já são obrigados a indicar no rótulo que se trata, por exemplo de um champanhe da Califórnia. A designação “Porto” já está protegida nos Estados Unidos e as autoridades portuguesas trabalham agora para que o mesmo venha a acontecer com a designação “Port” wine.</p> <p>As negociações do acordo de comércio livre prosseguem e dos dois lados do Atlântico ninguém quer chegar ao final com uma enorme indigestão. </p> <p>Em 2015, o “presidente do Instituto do Vinho e da Vinha expressou “preocupação” com a situação”:http://www.jn.pt/economia/interior/port-produzido-nos-eua-e-ameaca-para-vinho-do-porto-4376525.html, enquanto o <a href="https://www.dinheirovivo.pt/empresas/acordo-com-os-eua-sera-bom-negocio-para-o-vinho-do-porto/">Instituto do Vinho do Porto expressava mais otimismo.</a></p> <b>Contactado pela redação da euronews, o <a href="http://www.ivdp.pt/index.asp?idioma=0">Instituto do Vinho do Porto</a> forneceu os seguintes esclarecimentos:</b> <i>Os <span class="caps">EUA</span> não podem exportar para a União Europeia e para todos os países que protegem a denominação de origem “Porto” (e estamos a falar de mais de 160 países), vinhos com a designação “Port”. <p>No acordo sobre o comércio de vinho celebrado em Londres a 10 de março de 2006, os <span class="caps">EUA</span> comprometeram-se:<br /> A não aprovar novos rótulos (cláusula de stand-still) com designações relativas a denominações de origem europeias (nos <span class="caps">EUA</span> todos os rótulos de vinhos têm de ser previamente aprovados pelo <span class="caps">TTB</span> – Alcohol and Tobacco Tax and Trade Bureau).</p> <p>A alterar o estatutos dos semigenéricos (onde se inclui o Port, Champagne, Sherry, etc.) de modo a que estas designações apenas pudessem ser usadas em vinhos provenientes da União Europeia.</p> <p>Os nomes semigenéricos – designação exclusivamente norte-americana – designam um tipo de vinho (sujeito a certos standards de identidade), mas apenas podem ser usados na designação de vinhos não provenientes do local geográfico em causa se for conjuntamente utilizada uma indicação de origem que indique a verdadeira origem do produto (por exemplo, «Port of California» «Champagne of California»).</p> <p>Os semigenéricos nos <span class="caps">EUA</span> são os seguintes: «Burgundy», «Chablis», «Claret», «Champagne», «Chianti», «Malaga», «Marsala», «Madeira», «Moselle», «Port», «Rhine Wine» (ou «Hock»), «Retsina», «Sauterne», «Haut Sauterne», «Sherry» e «Tokay». </p> <p>No âmbito das negociações em curso, no quadro do denominado <span class="caps">TTIP</span> (Transatlantic Trade and Investment Partnership), está “em cima da mesa” a possibilidade, colocada por parte da União Europeia, dos <span class="caps">EUA</span> colocarem termo ao uso por produtores norte-americanos, no seu próprio território, das referidas designações semigenéricas.</p> <p>Por fim, importa sublinhar que diversas regiões norte-americanas, no âmbito de um acordo (Declaration of place; vide http://protectplace.com/) voluntariamente não usam os referidos termos semigenéricos (tais como: Napa Valley; Washington; Oregon; Walla Walla Valley; Willamette Valley; Lond Island, etc.). Acresce que estas regiões pretendem proteger os seus próprios nomes, desde logo o manifesto exemplo de Napa Valley (registada e protegida na União Europeia).</i></p>