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'Guerra' dos queijos coalha acordo de comércio livre (TTIP) entre a UE e os Estados Unidos

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'Guerra' dos queijos coalha acordo de comércio livre (TTIP) entre a UE e os Estados Unidos

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É uma ‘guerra’ intensa em torno de aromas e sabores. Os produtores de queijo Feta, na Grécia, os de Parmesão, em Itália, ou ainda os de Brie, em França, querem o respeito da Denominação de Origem Protegida (DOP) reconhecido no acordo de comércio livre (TTIP) atualmente a ser negociado entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos.

Washington já fez saber que não vai responder positivamente às exigências europeias e Atenas ameaça mesmo vetar o acordo, que tem sido muito criticado no velho continente.

Nos Estados Unidos, os tipos de queijo são considerados como denominações genéricas, o que significa que têm um uso tão alargado que acabam por representar uma categoria de alimentos que não pode ser protegida.

No vinho, nomeadamente o Champagne ou o Porto são classificados como semi-genéricos e os produtores norte-americanos já são obrigados a indicar no rótulo que se trata, por exemplo de um champanhe da Califórnia. A designação “Porto” já está protegida nos Estados Unidos e as autoridades portuguesas trabalham agora para que o mesmo venha a acontecer com a designação “Port” wine.

As negociações do acordo de comércio livre prosseguem e dos dois lados do Atlântico ninguém quer chegar ao final com uma enorme indigestão.

Em 2015, o “presidente do Instituto do Vinho e da Vinha expressou “preocupação” com a situação”:http://www.jn.pt/economia/interior/port-produzido-nos-eua-e-ameaca-para-vinho-do-porto-4376525.html, enquanto o Instituto do Vinho do Porto expressava mais otimismo.

Contactado pela redação da euronews, o Instituto do Vinho do Porto forneceu os seguintes esclarecimentos: Os EUA não podem exportar para a União Europeia e para todos os países que protegem a denominação de origem “Porto” (e estamos a falar de mais de 160 países), vinhos com a designação “Port”.

No acordo sobre o comércio de vinho celebrado em Londres a 10 de março de 2006, os EUA comprometeram-se:
A não aprovar novos rótulos (cláusula de stand-still) com designações relativas a denominações de origem europeias (nos EUA todos os rótulos de vinhos têm de ser previamente aprovados pelo TTB – Alcohol and Tobacco Tax and Trade Bureau).

A alterar o estatutos dos semigenéricos (onde se inclui o Port, Champagne, Sherry, etc.) de modo a que estas designações apenas pudessem ser usadas em vinhos provenientes da União Europeia.

Os nomes semigenéricos – designação exclusivamente norte-americana – designam um tipo de vinho (sujeito a certos standards de identidade), mas apenas podem ser usados na designação de vinhos não provenientes do local geográfico em causa se for conjuntamente utilizada uma indicação de origem que indique a verdadeira origem do produto (por exemplo, «Port of California» «Champagne of California»).

Os semigenéricos nos EUA são os seguintes: «Burgundy», «Chablis», «Claret», «Champagne», «Chianti», «Malaga», «Marsala», «Madeira», «Moselle», «Port», «Rhine Wine» (ou «Hock»), «Retsina», «Sauterne», «Haut Sauterne», «Sherry» e «Tokay».

No âmbito das negociações em curso, no quadro do denominado TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership), está “em cima da mesa” a possibilidade, colocada por parte da União Europeia, dos EUA colocarem termo ao uso por produtores norte-americanos, no seu próprio território, das referidas designações semigenéricas.

Por fim, importa sublinhar que diversas regiões norte-americanas, no âmbito de um acordo (Declaration of place; vide http://protectplace.com/) voluntariamente não usam os referidos termos semigenéricos (tais como: Napa Valley; Washington; Oregon; Walla Walla Valley; Willamette Valley; Lond Island, etc.). Acresce que estas regiões pretendem proteger os seus próprios nomes, desde logo o manifesto exemplo de Napa Valley (registada e protegida na União Europeia).

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