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Venezuela: Mais 60 dias de estado de exceção oficializados

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Venezuela: Mais 60 dias de estado de exceção oficializados

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A Venezuela encontra-se oficialmente, desde segunda-feira (16), em “estado de exceção e de emergência económica” durante mais dois meses.

Foram as palavras do Presidente da República Bolivariana, Nicolás Maduro, fazendo face às criticas da oposição no parlamento, e da Comunidade Internacional, em particular do poderoso vizinho da América do Norte.

Segundo o decreto publicado no diário do governo, a Venezuela encontra-se em estado de exceção “devido devido às circunstâncias de ordem social, económica, política, natural e ecológica que afetam gravemente (…) a ordem constitucional, a paz social, a segurança da nação”.

Motivos mais do que suficientes para que o Governo do Presidente Maduro tenha decidido aumentar os seus poderes em determinados campos, como a distribuição de alimentos por todo o país, assim como o controlo das infraestruturas energéticas e das forças de segurança.

Desde fevereiro em estado de exceção

Foi na passada sexta-feira (14), que o Presidente da Venezuela fez uma primeira referência ao alargamento do estado de exceção e de emergência, em vigor desde fevereiro deste ano, durante mais 60 dias, de forma a “alcançar um nível de poder suficiente” para fazer frente ao que considera como uma tentativa golpe orquestrada contra o seu governo por elementos estrangeiros e “garantir a soberania” perante tais agressões internacionais.

“Decidi aprovar um novo decreto de Estado de Exceção e Emergência Económica, que me dê o poder necessário para derrotar o golpe de Estado (…) e enfrentar as ameaças que há para a nossa pátria”, disse o Presidente Maduro na sexta-feira.

Fazendo referência ao afastamento do poder da Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, Maduro defendeu que há um “novo vírus de Golpe de Estado” nas Américas, fomentado pela direita sul-americana para eliminar o que define como “governos progressistas”.

Em fevereiro, a oposição considerou que o decreto imposto pelo Governo Bolivariano, depois de chumbado no parlamento, restringia certas garantias constitucionais e promovia um excessivo intervencionismo Estatal na economia privada, para além de permitir ao Presidente acumular ainda mais poderes.

Washington preocupada com a situação “terrível” na Venezuela

Washington, por seu lado, já veio dizer que a situação política e social venezuelana é “terrível” e que constitui motivo de preocupação para a Administração Obama. A Casa branca teme uma possível bancarrota do Estado venezuelano e diz que é muito pouco provável que Maduro venha a concluir o seu mandato, previsto até finais de 2018.

Os Estados Unidos consideram que um dos cenários possíveis, dado o crescente clima de tensão política e social, seria que membros destacados do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, Chavistas) viessem a convencer ou mesmo a forçar Maduro a abandonar o poder, deixando em aberto, por outro lado, a possibilidade de um golpe militar.

Washington recusou, esta sexta-feira, as acusações de Caracas relativas a alegadas ingerências na política interna daquele que é o maior exportador de petróleo para os Estados Unidos. Um porta-voz da Casa Branca relembrou que o Presidente Barack Obama defendeu anteriormente que deveriam ser levados a cabo esforços regionais conjuntos para impedir que a Venezuela mergulhe “numa situação de caos permanente” e que a situação alastre a países vizinhos, em particular à Colômbia.

Crise, tensões e pilhagens

Têm-se repetido, nas últimas semanas, relatos de pilhagens e confrontos nas principais cidades venezuelanas. Segundo a agência portuguesa de notícias Lusa, vários estabelecimentos comerciais foram saqueados dia 12 de maio, por pessoas em busca de produtos como arroz, garinha de milho e leite em pó. Dos motins terão resultado vários feridos e pelo menos um morto.

A agência Reuters diz também que, na semana passada, grupos de pessoas roubaram roupas em lojas e frangos em estabelecimentos comerciais, no que descreve como um “crescente clima de instabilidade.”

A francesa AFP refere ainda os cortes de eletricidade quotidianos, os serviços públicos abertos apenas duas vezes por semana, a penúria em que vive grande parte da população e a ocorrência de linchamentos nas ruas para caracterizar “a crise económica e social” em que vive a Venezuela.

A República Bolivariana da Venezuela possui das reservas petrolíferas mais importantes do Planeta e a sua economia depende, desde há décadas, da exportação do petróleo, que constitui cerca de 96% das divisas nacionais, recentemente atingido pela queda das cotações.

Em 2014 e 2015, o país foi atingido por uma forte subida nos preços (180,9% dos preços), que se fez acompanhar por uma contração do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,7%.

Uma crise económica acompanhada por uma grave crise política entre o governo de esquerda do PSUV, herança de Hugo Chávez (14 anos na Presidência, entre 1999 e 2013) e um parlamento onde a oposição é maioria, tendo conseguido quase dois milhões de assinaturas a favor de um referendo para afastar o Presidente Nicolás Maduro do poder.

De acordo com uma sondagem recente, 66% dos venezuelanos querem que Maduro, eleito em 2013 para um mandato de seis anos, abandone o cargo e que se realizem novas eleições.

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