Venzuela: Assembleia Nacional rejeita estado de exceção de Maduro

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De  Antonio Oliveira E Silva  com EFE
Venzuela: Assembleia Nacional rejeita estado de exceção de Maduro

<p>A Assembleia Nacional da Venezuela recusa o decreto do Presidente Nicolás Maduro relativo ao “estado de exceção e de emergência económica” da passada sexta-feira, criado, segundo o Presidente, para “fazer frente às ameaças externas e às tentativas de golpe de Estado” contra um dos maiores produtores de petróleo do mundo. </p> <blockquote class="twitter-tweet" data-lang="en"><p lang="es" dir="ltr">Negado Decreto de estado de excepción y Decreto de emergencia económica. <a href="https://twitter.com/hashtag/Sesi%C3%B3nAN?src=hash">#SesiónAN</a> <a href="https://t.co/vld2q2kT5l">pic.twitter.com/vld2q2kT5l</a></p>— Asamblea Nacional (@AsambleaVE) <a href="https://twitter.com/AsambleaVE/status/732695237936730113">May 17, 2016</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> <p>Para o parlamento de Caracas, o decreto proposto pelo Presidente e publicado esta terça-feira na Gaceta Oficial, é inconstitucional. Permite, entre outras medidas “ditar e executar planos que garantam a ordem pública perante qualquer ação destabilizadora.” </p> <p>O Presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, disse que o Governo venezuelano se encontra numa situação que o deixa muito comprometido, muito fragilizado e que por isso recorre a “um disparate como este”, para mostrar que “ainda tem força para continuar no poder.”</p> <blockquote class="twitter-tweet" data-lang="en"><p lang="es" dir="ltr">Pretexto ridículo:para apoyar Estado Excepción Padrino López dice hay q proteger Patria frente a invasión extranjera encabezará Uribe. Jaja.</p>— Henry Ramos Allup (@hramosallup) <a href="https://twitter.com/hramosallup/status/731855761731653632">May 15, 2016</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> <p>Para os chavistas do <span class="caps">PSUV</span>, a situação é completamente diferente. O deputado Elías Jaua acusou a oposição de legislar sem o apoio popular e defendeu que o que o decreto do Presidente bolivariano faz é “evitar uma guerra civil”, que seria promovida pela oposição e “pelo imperialismo”, referindo-se aos Estados Unidos. </p> <blockquote class="twitter-tweet" data-lang="en"><p lang="es" dir="ltr">Ante la amenaza excepcional de una agresión extranjera,económica y violenta <a href="https://twitter.com/hashtag/MaduroDefiendelaPatria?src=hash">#MaduroDefiendelaPatria</a> y La Paz. <a href="https://t.co/UEKubTMnZG">https://t.co/UEKubTMnZG</a></p>— Elias Jaua (@JauaMiranda) <a href="https://twitter.com/JauaMiranda/status/732711971448098816">May 17, 2016</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> <p>“Este decreto de estado de exceção é para proteger os venezuelanos, para garantir o direito à vida que têm os venezuelanos”, disse Jaua.</p> <p>O Presidente Nicolás Maduro, por seu lado, não duvidou, depois de conhecidos os resultados da votação da Assembleia Nacional, em colocar em causa a legitimidade democrática do parlamento, surgido de eleições democráticas:</p> <p>“A Assembleia Nacional perdeu a legitimidade política.<br /> Penso que é uma questão de tempo até que desapareça”, disse maduro.</p> <h3>O que diz o decreto?</h3> <p>O decreto de estado de exceção e de emergência económica foi oficializado esta terça-feira e pretende fazer frente a supostas ameaças de golpe de Estado que estariam a ser preparadas nos Estados Unidos. Uma operação, que contaria, segundo o Governo venezuelano, com o apoio da oposição de direita do país caribenho, assim como do antigo Presidente da Colômbia, Álvaro Uribe.</p> <p>O Artigo Primeiro indica que “é decretado o Estado de Exceção e de Emergência Económica (…) dadas as circunstâncias de ordem social, económica, política, natural e ecológica que afetam gravemente a economia nacional, a ordem constitucional, a paz social, a segurança da Nação”. </p> <blockquote class="twitter-tweet" data-lang="en"><p lang="es" dir="ltr">Decreto de Estado de Excepción y de Emergencia Económica <a href="https://t.co/5lCndYYCOF">https://t.co/5lCndYYCOF</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/Ley?src=hash">#Ley</a> vía <a href="https://twitter.com/LeyesVenezuela"><code>leyesvenezuela</a> <a href="https://t.co/8VDkGjbO5R">pic.twitter.com/8VDkGjbO5R</a></p>&mdash; Gaceta Oficial VE (</code>GacetaOficial) <a href="https://twitter.com/GacetaOficial/status/732594169898774528">May 17, 2016</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> <p>O decreto permite assim “ditar medidas e executar planos especiais de segurança pública que garantem a ordem pública frente a ações que pretendam afetar a vida interna do país ou as relações internacionais deste.”</p> <p>O decreto apoia-se, entre outros aspetos, na “consideração” de que o Parlamento, de maioria opositora, pretenderia supostamente “ignorar todos os Poderes Públicos” da Venezuela, continuando a promover a “interrupção do período presidencial estabelecido na Constituição por qualquer mecanismo ao seu alcance e fora da ordem constitucional.”</p>