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Hungria: 32 mil euros para os casais que tenham três filhos

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Hungria: 32 mil euros para os casais que tenham três filhos

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Com muitas cadeiras vazias, a escola de Öttömös, numa zona rural húngara, está ameaçada. Por causa de uma quebra dramática da população há menos crianças e, por isso, menos alunos.

Para seguir em frente, esta pequena escola congrega estudantes de várias idades e para impedir o encerramento a Igreja Católica interviu.

Nos anos sessenta, a aldeia de Öttömös tinha 1400 habitantes, hoje apenas tem metade.Em 2005, comiam na cantina da escola 104 crianças. Hoje pouco mais de meia centena vai à escola.

“Gostaria de recordar uma memória da minha infância. Há 20 anos, quando fui para a escola, cada sala tinha sempre mais do que dez alunos. Atualmente, em média, cada uma tem apenas seis ou sete crianças. Existe, inclusivamente, um grupo com apenas três crianças e outro grupo desapareceu por completo por falta de alunos”, desabafa o autarca de Öttömös, István Dobó.

O cenário promete agravar-se. 11 alunos vão partir em breve e apenas três crianças se vão matricular na primeira classe.

Emese Ördögné Illés tem a cargo uma sala de aula mista com alunos de várias idades. Ensina, em simultâneo, a segunda e quarta classe. De que forma se desdobra para gerir as várias idades?

“A grande vantagem é que as crianças se habituaram a aprender por conta própria. Em salas de crianças com a mesma idade têm apoio direto e estão, por isso, menos habituadas a uma aprendizagem autónoma. Comigo estão prontos para aprender por conta própria desde muito cedo”, diz Emese, professora na escola de Öttömös.

Os jovens deixam a Hungria e cada vez menos casais têm filhos. A Hungria rural está a ficar vazia, mas como reverter esta tendência? Será que a solução passa por mais trabalho, melhores salários e mais prestações sociais?

Os primeiros beneficiários

Na cidade de Szeged, no sul da Hungria, encontrámos a família Guta. Uma família de salário modesto e duas crianças. O pai é mecânico no Exército e a mãe trabalha como administrativa numa universidade. Estão entre os primeiros a usufruir de um novo mecanismo de ajuda familiar lançado pelo Governo.

Algumas famílias poderão receber dez milhões de florins por ter um terceiro filho e, desta forma, realizar um sonho pessoal. Dez milhões de florins corresponde a cerca de 32 mil euros. Associado a um nível salarial médio na Hungria de 800 euros, este prémio parece ser generoso. No entanto, são apenas candidatas a recebê-lo as famílias que planeiam comprar um apartamento novo ou construir uma casa.

A família Guta vive em 60 metros quadrados. Uma terceira criança poderia tornar o apartamento ainda mais apertado. Para gerar mais fontes de receita, Gabor, o pai, voluntariou-se para missões no Afeganistão. Mas foi o novo mecanismo de ajuda que despoletou as mudanças que deverão alterar a vida desta família.

“Um dos nossos sonhos é ter uma casa com jardim. O outro é ter um terceiro filho. Este novo mecanismo de ajuda familiar permite-nos tornar o nosso sonho realidade e trazer ao mundo uma terceira criança”, explica Erzsébet Gutáné Nagy, a mãe.

A ideia do Governo é bastante sucinta: prometa fazer bebés e receberá dinheiro. Os casais que se comprometerem a ter filhos são elegíveis para receber subsídios desde que estejam casados. Dispõem de quatro anos para ter um filho, de oito para ter dois e de uma década para ter três.

Mas quais são as condições que têm de ser cumpridas?

“Há vários requisitos a cumprir. O terreno para construção tem de ser adquirido pelos próprios meios. É preciso ter um local de trabalho e ter contribuído regularmente para o sistema de segurança social a longo prazo”, acrescenta Erzsébet Gutáné Nagy.

A politica familiar, que inclui as creches, é um dos pilares principais do partido conservador Fidesz, no poder. Por ano, canalizam-se mil milhões de euros para as famílias. A ajuda à habitação tem um orçamento anual de quinhentos milhões de euros.

A secretária de Estado húngara para a Família, Katalin Novák, trabalha para conseguir conciliar as obrigações laborais e familiares. Mas em comparação com outros países da União Europeia, na Hungria poucas mães com crianças com menos de seis anos de idade estão empregadas. Subvencionar três filhos não irá necessariamente mudar as coisas.

“Temos um declínio demográfico há 30 anos. A nossa resposta ao desafio demográfico não é a imigração. Temos recursos internos que gostaríamos de alcançar e nos quais gostaríamos de nos concentrar. Em termos económicos, gastamos 4% do nosso PIB no apoio à família, que supera a média da OCDE, que é de 2,55%”, sublinha Katalin Novák.

A natalidade na Hungria

O pacote de dez milhões de florins para construtores e pais chama-se CSOK, que significa beijo em húngaro. Mas quem irá conseguir um beijo do Governo? Não são, desde logo, os desempregados nem os pobres, mas antes a classe média e alta. O analista político Peter Kreko comenta: “Para colocar as coisas num contexto político, o mais importante por detrás desta decisão do Governo é manter o núcleo de eleitores contente. Para isso, julgo que é uma medida muito boa. Mas para reverter o declive demográfico este plano de apoio financeiro é, seguramente, insuficiente.”

O que está afinal por detrás de tudo isto? Peter Gergely, um dos principais peritos do país no mercado imobiliário, analisa: “A parte negativa deste mecanismo é bastante substancial. Quem não quiser ter três filhos tem de pagar um preço mais elevado por uma propriedade. Os preços das casas subiram entre dez a 20% do dia para a noite. Por isso, é um grande problema para aqueles que não podem conseguir o apoio financeiro do Governo.”

O protesto

A artista Zsuzsanna Simon tem vindo a agitar as redes sociais húngaras. A fotógrafa opõe-se radicalmente ao Governo populista de Órban e às subvenções para a natalidade. As armas de protesto são um marcador vermelho, a barriga descoberta e uma mensagem forte: “Não dou à luz até que o Governo mude.”

Zsuzsanna publica as fotografias com uma forte carga política nas redes sociais, onde outras mulheres que partilham a abordagem feminista se juntaram a ela. Em breve vai expor algumas fotos numa galeria de Budapeste.

“As pessoas devem estar conscientes desta política insultuosa, que nos diz quantas crianças devemos ter. Porque é que os políticos interferem com isto? É a nossa esfera privada. Não devem regular o número de vezes que devemos ou não dar à luz”, explica Zsuzsanna.

Acrescenta:“Obtive muitas reações, quer positivas quer negativas. Maioritariamente negativas. Algumas pessoas enviam fotografias chocantes. Também recebi alguns e-mails com mensagens de ódio. Uma pessoa, por exemplo, escreveu-me: a sua raça não deveria dar à luz filho algum.”

Dar dinheiro para se ter filhos é afinal uma boa ou má ideia? Para algumas famílias de rendimentos modestos trata-se de uma ajuda importante.

Mas também há um risco para os que aceitam a oferta dos cerca de 32 mil euros, na Hungria. Se não tiverem filhos, terão de devolver o dinheiro, com juros.

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