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Hissène Habré, o primeiro ex-chefe de Estado condenado noutro país africano

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Hissène Habré, o primeiro ex-chefe de Estado condenado noutro país africano

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O antigo presidente do Chade Hissène Habré foi condenado esta segunda-feira a prisão perpétua e tornou-se no primeiro chefe de Estado a ser julgado e condenado noutro país do mesmo continente. “Este tribunal considera-o culpado de crimes contra humanidade, violação, escravatura e rapto”, afirmou o juiz Gberdao Gustave Kam, que liderou o processo conduzido pelo tribunal africano extraordinário, órgão internacional criado no final de 2012 pela União Africana e pelo Senegal.

Reed Brody, porta voz da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch e conselheiro nos últimos 15 anos das vítimas Habré, disse que a condenação é uma advertência para outros déspotas no mundo, evocando nas redes sociais os regimes de Bashar al Assad, na Síria, e Kim Jong-un, na Coreia do Norte.

(“Tiranos tomem nota: Vocês nunca vão estar fora do alcance das vossas vítimas.”)

“Este veredicto envia uma poderosa mensagem de que os dias em que os tiranos podiam brutalizar o seu povo, pilhar a sua riqueza e escapar para uma vida de luxo no estrangeiro estão a acabar”, indicou num comunicado.

A condenação proferida esta segunda-feira, em Dakar, no Senegal, foi recebida com grande entusiasmo pelas vítimas sobreviventes e pelos ativistas de direitos humanos que há quase 16 anos ansiavam por justiça face a Hissène Habré.

Presidente do Chade entre junho de 1982 e dezembro de 1990, quando foi deposto, Hissène Habré era acusado de ter sido o responsável pela morte de cerca de 40 mil pessoas e de diversos atos de tortura contra opositores durante os oito anos em que liderou o país. Pelo menos, quatro mil dos mortos foram identificados.

O tribunal terá sido convencido pelo testemunho de uma das alegadas vítimas de tortura. Khadija Hassan Zidane diz ter sido violada diversas vezes e pelo prório Hisséne Habré.

“Ele agarrou-me pelos cabelos antes de me deitar por terra. Tentei resistir, mas, cansada, acabei por me deixar ir. Foi assim que ele abusou de mim e repetiu.o quatro vezes. À quarta vez, obrigou-me a engolir o seu esperma”, terá dito a vítima quando questionada em tribunal, em outubro passado, citada pelo jornal digital Tchadoscopie.

Hisséne Habré esteve em silêncio durante todas as audiências do julgamento, mas após a sentença gritou: “viva a África independente e livre. Aaixo a ‘Françáfrica’”. O antigo presidente do Chade tem agora 15 dias para apresentar recurso.

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(“Depois desta histórica condenação, penso nos meus amigos,
sobreviventes de Hissène Habré, que não conseguiram viver para ver esta vitória.”)

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