Suíça diz não a Rendimento Básico Incondicional

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Em Genebra, na Suíça, o cartaz é maior do que um campo de futebol e diz: “O que faria se o seu rendimento fosse assegurado?”

O Rendimento Básico Incondicional (RBI) é uma das propostas votadas hoje em referendo e cujas projecções apontam para uma rejeição na ordem dos 80 por cento.
Os resultados são esperados ao final da tarde.

.gfsbern</a> projection on <a href="https://twitter.com/hashtag/basicincome?src=hash">#basicincome</a> vote across Switzerland: yes 22%, no 78% <a href="https://twitter.com/hashtag/abst16?src=hash">#abst16</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/grundeinkommen?src=hash">#grundeinkommen</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/chvote?src=hash">#chvote</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/bge?src=hash">#bge</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/ubi?src=hash">#ubi</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/5juni?src=hash">#5juni</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/gescheitert?src=hash">#gescheitert</a></p>&mdash; Swiss Gold Vote (swissgoldvote) 5 juin 2016

Os promotores da iniciativa defendem que um rendimento mensal garantido de cerca de 2 mil e 200 euros por adulto (2500 francos) e de 560 euros por criança (625 francos) até aos 18 anos promoveria a dignidade humana e o serviço público e se enquadra no princípio fundamental do direito à vida.
A necessidade advém da crescente eliminação de postos de trabalho devido ao desenvolvimento tecnológico, dizem.

Com aquele valor referencial, e considerando todos os cidadãos suíços, o RBI equivaleria a uma despesa anual de 208 mil milhões de francos (188 mil milhões de euros).

Numa primeira fase de implementação a proposta contemplaria subtrair-se ao universo total os cidadãos com rendimentos iguais ou superiores aos 2.500 francos do RBI, que seria pago prioritariamente a crianças, aos “trabalhadores pobres” e a pais que cuidam dos filhos ficando em casa com eles. Antecipa-se ainda a subtração de prestações sociais que viriam a tornar-se redundantes como bolsas de estudo, abonos de família, entre outros apoios.

Nas contas que a proposta apresenta, o montante final para financiar a medida ficar-se-ia pelos 18 mil milhões de francos (16,3 mil milhões de euros), cerca de 3% do PIB da Suíça.

Os promotores apontam o combate à pobreza e à desigualdade, o estímulo à educação e ao empreendedorismo e a independência financeira pessoal como impactos sociais de relevo e geradores de uma mudança de paradigma societário.

Por outro lado, recusam o argumento oposicionista de que o RBI levaria muitas pessoas a não querer trabalhar, assegurando que o desejo de ser produtivo é próprio da natureza humana e que isto permitiria a procura de actividades mais edificantes e enriquecedoras.

O governo suíço manifestou-se contra alegando que o custo seria insuportável e enfraqueceria a economia.

A votos foi também uma proposta para acelerar os procedimentos relativos a pedido de asilo, com uma aprovação referendada que se projecta nos 65 por cento.