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Sauditas explicam Plano Nacional de Transformação do 'Vision 2030'

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De  Antonio Oliveira E Silva  com REUTERS
Sauditas explicam Plano Nacional de Transformação do 'Vision 2030'

<p>A Arábia Saudita quer diversificar a sua economia, reduzir os custos salariais no setor público e dinamizar o investimento privado, num conjunto de medidas que visam tornar o país menos dependente da exportação de petróleo e face ao que as autoridades locais definiram como a necessidade de “um futuro sustentável” para o país. </p> <p>Neste sentido, foi aprovado esta segunda-feira (6) o Plano de Transformação Nacional (National Transformation Plan, <span class="caps">NTP</span>), que tem como meta aumentar exponencialmente, durante as próximas décadas, a riqueza gerada na economia saudita a partir de outros setores. Espera-se que, com o <span class="caps">NTP</span>,tenham sido criados mais de 450 mil empregos no setor privado até 2020, numa economia mais terciarizada e digitalizada. </p> <p>Numa comunicação distribuida aos jornalistas, o Governo saudita explicou que deseja “melhorar a qualidade dos serviços no país”, estabelecer até 500 indicadores de performance para agências e departamentos do Estado” e tudo “sem que haja um impacto no orçamento de Estado.” O <span class="caps">NTP</span> prevê ainda que o único aumento de impostos previsto seja sobre o <span class="caps">VAT</span> ou <span class="caps">IVA</span> (Imposto Sobre Valor Acrescentado) e põe de parte qualquer tipo de impostos sobre o rendimento dos cidadãos.</p> <p>“O Governo não vai criar para os cidadãos impostos sobre o rendimento, como anunciámos anteriormente. Fomos claros e explícitos nesse sentido e não vamos criar impostos para os cidadãos”, disse à agência Reuters Mohammed al-Sheikh, ministro de Estado Saudita.</p> <p>As declarações do ministro deixam pensar, por outro lado, que é possível que impostos sobre o rendimento venham a ser aplicados aos residentes estrangeiros no país. Espera-se ainda que sejam implementados impostos sobre o consumo de bebidas gasosas e sobre o tacabo, os chamados “sin taxes” ou impostos sobre o pecado, assim impostos sobre as sociedades privadas que operem no território. </p> <p>O <span class="caps">NTP</span> é parte integrante e operacional do Vision 2030, um plano de reformas mais vasto e a longo prazo, apresentado em abril pelas autoridades sauditas.</p> <p>O Vision 2030 ambiciona a transformação de diversos aspetos da economia saudita, mas também da estrutura social do reino, de forma a que o país possa responder às necessidades de uma população em crescimento.</p> <p>Uma das medidas mais importantes das reformas estruturais do Governo é a privatização da petrolífera Aramco e a transformação do Fundo de Investimento Público (Public Investment Fund, <span class="caps">PIF</span>) num fundo soberano. </p> <p>Segundo o Governo saudita, serão também feitos esforços para reduzir o valor dos salários dos funcionários para 40% do orçamento de Estado, valor que se situa atualmente nos 45%, num corte progressivo a ser feito durante os próximos quatro anos. </p> <p>E se a produção de petróleo éd para manter nos 12,5 milhões de barris por dia, a produção de gás deverá aumentar de 12 milhões para quase 18 mil milhões de metros cúbicos. Serão ainda realizados investimentos no setor das energias renováveis.</p> <p>Riade conta ainda investir no setor da saúde, destinando mais de mil milhões de euros para camas de hospital, salas de urgência e unidades de cuidados intensivos. Serão gastos mais de mil milhões de euros para a melhoria de serviços como os correios, para estabelecer uma autoridade da propriedade intelectual e um fundo para defender o património cultural saudita.</p> <h3>Um plano louvado e criticado</h3> <p>A economia da Arábia Saudita, o principal exportador de petróleo do mundo têm vindo a sofrer com a diminuição do preço do barril do petróleo desde o verão de 2014. O défice do Estado tem vindo a aumentar desde então, chegando a mais de 90 mil milhões de euros em 2015. </p> <p>A decisão de acelerar um plano de privatizações tem sido elogiada pelos analistas internacionais, assim como o foi o corte progressivo dos generosos subsídios que existem para o consumo de energia, por exemplo. Mas o excesso de confiança por parte do Governo na capacidade do setor privado para, por si só, dinamizar a economia nacional e potenciar o mercado de trabalho provoca desconfiança entre os sauditas, que temem uma acentuada desregulamentação do mercado e das relações laborais. </p> <p>Os setores mais conservadores da sociedade saudita, por seu lado, temem que a suposta abertura económica e liberalização de alguns setores conduza à liberalização da sociedade, promovendo, entre outras coisas, o trabalho da mulher e mudanças nas relações entre os géneros naquele país árabe onde as mulheres não podem, legalmente, conduzir automóveis.</p>