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Moçambique: FMI quer mudanças "urgentes e definitivas"

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Moçambique: FMI quer mudanças "urgentes e definitivas"

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O Fundo Monetário Internacional quer que Moçambique adote um conjunto de medidas de forma urgente para evitar o que entende como uma maior deterioração da economia. A organização diz que o país africano poderá ter atingido um risco de sobre-endividamento que considera “muito elevado” e defende uma auditoria internacional e independente às empresas moçambicanas depois do caso das chamadas dívidas escondidas.

O FMI entende que essa auditoria deveria incidir nomeadamente sobre empresas como a Ematum, a Proincidicus e a Mozambique Assests Management ou MAM. As duas últimas empresas terão beneficiado de fundos relativos a empréstimos não divulgados.

O FMI fala também num desempenho ao abrigo do programa de facilidade de crédito acordado com o Governo moçambicano que se pode classificar como dececionante. Tudo porque Maputo falhou na maior parte dos critérios de avaliação nos períodos considerados em dezembro de 2015 e março de 2016.


As conclusões surgem depois de uma visita de oito dias de uma equipa técnica a Moçambique que terminou na passada sexta-feira, para avaliar atual situação económica e depois do incumprimento das condições dos credores relativamente a programas de ajuda e do caso das dívidas escondidas. O FMI explicou, em comunicado, que essa mesma equipa e as autoridades locais acordaram um pacote de medidas que, insistiu a organização, se querem “definitivas.”

A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o FMI a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique. O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram que iriam rever o apoio bilateral a Moçambique. A UE, pediu, entretanto, uma economia moçambicana mais transparente.

O FMI quer ajustes consideráveis a nível fiscal e monetário, assim como mais flexibilidade nas taxas de câmbio. Só assim, defende a organização, será possível restaurar o equilíbrio entre a oferta e a procura no mercado cambial.

Apesar das críticas, no entanto, o FMI e Maputo acordaram que, por mais importantes que sejam a reorientações a levar a cabo em certos setores, “o ajustamento deve preservar os programas sociais” mais importantes.

O FMI mostra-se pessimista relativamente ao panorama de crescimento económico do país da África austral e diz que este terá de superar obstáculos difíceis. O crescimento económico deverá ficar-se pelos 4,5% este ano, segundo a previsão do FMI, contra os 6,6% registados no ano passado.

A dívida pública moçambicana atingia, no ano passado, cerca de 86% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados surgiram depois da descoberta de mais de mil milhões de euros em empréstimos feitos pelo Executivo entre 2013 e 2014, que nunca foram declarados à Assembleia da República Moçambicana (parlamento), nem às principais organizações financeiras internacionais. Além disso, a inflação agravou-se de forma progressiva e situava-se no 16% no passado mês de maio. A política fiscal terá sido, segundo o FMI, demasiado expansionista.

No passado mês de abril, o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, de visita ao continente europeu, falou com a EURONEWS sobre a situação económica do país e defendeu uma “cooperação com o FMI para encontrarem soluções.”



Maputo apoia auditoria às dívidas escondidas

Diversas figuras do poder político moçambicano falaram com a agência de notícias portuguesa LUSA sobre a atual situação económica de Moçambique e dos obstáculos que o país deverá enfrentar para recuperar a confiança dos investidores estrangeiros e dos credores internacionais, que cancelaram programas de ajuda depois de conhecidas as contas paralelas do Governo moçambicano:

Adriano Maleiane, o ministro da Economia e Finanças moçambicano, disse, que o Executivo tem a intenção de apoiar todas as medidas no sentido de uma auditoria internacional para que sejam conhecidas as dívidas escondidas contraídas pelo Governo anterior.

Maleiane disse também que o Executivo “acredita na capacidade das instituições nacionais” e que Moçambique está disponível “para apoiar” essas mesmas medidas.

O antigo chefe de Estado moçambicano, Armando Gebuza, por seu lado, defende que Moçambique deve ter “mais confiança no trabalho realizado pelas autoridades” em relação à crise das dívidas escondidas. Para Gebuza, os problemas económicos do país têm origem na difícil conjuntura internacional e nas calamidades naturais. Referidos empréstimos das dívidas escondidas ocorreram no período em que Gebuza era chefe de Governo.

A antiga primeira-ministra Luísa Diogo disse que o país enfrenta momentos muito difíceis e que é difícil prever as reais consequências das dívidas escondidas, que afetaram todos os setores nos quais o Estado se encontra presente.

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