O Fundo Monetário Internacional quer que Moçambique adote medidas urgentes para evitar "uma maior deterioração da economia," como uma auditoria independente às empresas locais.
PUBLICIDADEO Fundo Monetário Internacional quer que Moçambique adote um conjunto de medidas de forma urgente para evitar o que entende como uma maior deterioração da economia. A organização diz que o país africano poderá ter atingido um risco de sobre-endividamento que considera “muito elevado” e defende uma auditoria internacional e independente às empresas moçambicanas depois do caso das chamadas dívidas escondidas.
O FMI entende que essa auditoria deveria incidir nomeadamente sobre empresas como a Ematum, a Proincidicus e a Mozambique Assests Management ou MAM. As duas últimas empresas terão beneficiado de fundos relativos a empréstimos não divulgados.
O FMI fala também num desempenho ao abrigo do programa de facilidade de crédito acordado com o Governo moçambicano que se pode classificar como dececionante. Tudo porque Maputo falhou na maior parte dos critérios de avaliação nos períodos considerados em dezembro de 2015 e março de 2016.
FMI quer auditoria internacional e independente às “dívidas escondidas” https://t.co/cWEXdo5Bqm
— O País Online (@opaisonline) June 24, 2016
As conclusões surgem depois de uma visita de oito dias de uma equipa técnica a Moçambique que terminou na passada sexta-feira, para avaliar atual situação económica e depois do incumprimento das condições dos credores relativamente a programas de ajuda e do caso das dívidas escondidas. O FMI explicou, em comunicado, que essa mesma equipa e as autoridades locais acordaram um pacote de medidas que, insistiu a organização, se querem “definitivas.” A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o FMI a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique. O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram que iriam rever o apoio bilateral a Moçambique. A UE, pediu, entretanto, uma economia moçambicana mais transparente.
O FMI quer ajustes consideráveis a nível fiscal e monetário, assim como mais flexibilidade nas taxas de câmbio. Só assim, defende a organização, será possível restaurar o equilíbrio entre a oferta e a procura no mercado cambial.
Apesar das críticas, no entanto, o FMI e Maputo acordaram que, por mais importantes que sejam a reorientações a levar a cabo em certos setores, “o ajustamento deve preservar os programas sociais” mais importantes.
O FMI mostra-se pessimista relativamente ao panorama de crescimento económico do país da África austral e diz que este terá de superar obstáculos difíceis. O crescimento económico deverá ficar-se pelos 4,5% este ano, segundo a previsão do FMI, contra os 6,6% registados no ano passado.
A dívida pública moçambicana atingia, no ano passado, cerca de 86% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados surgiram depois da descoberta de mais de mil milhões de euros em empréstimos feitos pelo Executivo entre 2013 e 2014, que nunca foram declarados à Assembleia da República Moçambicana (parlamento), nem às principais organizações financeiras internacionais. Além disso, a inflação agravou-se de forma progressiva e situava-se no 16% no passado mês de maio. A política fiscal terá sido, segundo o FMI, demasiado expansionista.
No passado mês de abril, o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, de visita ao continente europeu, falou com a EURONEWS sobre a situação económica do país e defendeu uma “cooperação com o FMI para encontrarem soluções.”
Maputo apoia auditoria às dívidas escondidas
Diversas figuras do poder político moçambicano falaram com a agência de notícias portuguesa LUSA sobre a atual situação económica de Moçambique e dos obstáculos que o país deverá enfrentar para recuperar a confiança dos investidores estrangeiros e dos credores internacionais, que cancelaram programas de ajuda depois de conhecidas as contas paralelas do Governo moçambicano:
Adriano Maleiane, o ministro da Economia e Finanças moçambicano, disse, que o Executivo tem a intenção de apoiar todas as medidas no sentido de uma auditoria internacional para que sejam conhecidas as dívidas escondidas contraídas pelo Governo anterior.
Maleiane disse também que o Executivo “acredita na capacidade das instituições nacionais” e que Moçambique está disponível “para apoiar” essas mesmas medidas.
O antigo chefe de Estado moçambicano, Armando Gebuza, por seu lado, defende que Moçambique deve ter “mais confiança no trabalho realizado pelas autoridades” em relação à crise das dívidas escondidas. Para Gebuza, os problemas económicos do país têm origem na difícil conjuntura internacional e nas calamidades naturais. Referidos empréstimos das dívidas escondidas ocorreram no período em que Gebuza era chefe de Governo.
A antiga primeira-ministra Luísa Diogo disse que o país enfrenta momentos muito difíceis e que é difícil prever as reais consequências das dívidas escondidas, que afetaram todos os setores nos quais o Estado se encontra presente.