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França proíbe sacos de plástico. O que acontece com o resto da UE?

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De  Luis Guita
França proíbe sacos de plástico. O que acontece com o resto da UE?

<p>Os sacos de plástico passam a ser proibidos em França, a partir de 1 de julho. A medida irá incidir em supermercados, farmácias, padarias, postos de gasolina, mercados e feiras ao ar livre. Sacos mais grossos do que 50 microns serão permitidos, desde que sejam reutilizáveis.</p> <p>A proibição de sacos de plástico vai entrar em vigor em duas fases: a partir de 1 de Julho de 2016, para os sacos de compras “leves”, a partir de 01 de janeiro de 2017, para sacos de embalagem de frutas e legumes.</p> <p>De acordo com o governo francês, 5 bilhões de sacos plásticos são distribuídos nas caixas registadoras e 12 bilhões são utilizados para embalar frutas e legumes. Muitos deles acabam nos oceanos, onde são um desastre para a vida marinha. Sacos de plástico que formam o enorme “mar” de plástico que é arrastado por grandes correntes marítimas.</p> <script id="infogram_0_9271484b-6b74-465f-9b0b-0ab98ef138f3" title="Plastic bags chart " src="//e.infogr.am/js/embed.js?L1B" type="text/javascript"></script> <script id="infogram_0_3567de63-1aa1-4e77-b415-fa607d71c647" title="Plastic Bags Map" src="//e.infogr.am/js/embed.js?wFp" type="text/javascript"></script> <script id="infogram_0_408aaafd-bd3a-42c7-8df5-cef0d93811ca" title="Top 10 debris worldwide " src="//e.infogr.am/js/embed.js?GdU" type="text/javascript"></script> <p>Um dos seus efeitos secundários é contribuir para espalhar algas e bactérias.</p> <p>“Veja Sci-Tech – Projeto “The Ocean Cleanup<a href="http://www.euronews.com/2016/06/29/projeto-the-ocean-cleanup-testado-no-mar-do-norte/">testado no Mar do Norte</a></p> <p>http://www.euronews.com/2016/01/21/em-2050-oceanos-poderao-ter-mais-plastico-do-que-peixes/</p> <p>A lei incentiva o uso de “bioplásticos” compostáveis a nível doméstico (ou seja, sem necessidade de processo de reciclagem industrial).</p> <p>Na Europa, cerca de 8 mil milhões de sacos de plástico acabam como lixo, incluindo nos Oceanos. Um saco plástico leva aproximadamente 450 anos para se decompor na natureza.</p> <p>Em média, cada cidadão da UE utiliza quase 200 sacos de plástico por ano. A maioria deles são usados apenas uma vez.</p> <p>Os comerciantes <a href="http://www.eurocommerce.eu/media/86311/EuroCommerce%20position_lightweight%20plastic%20carrier%20bags_.pdf">estão preocupados</a> dado que as alternativas são mais caras do que os sacos de plástico de baixo custo, normalmente fabricados na Ásia. Eles esperam que os clientes tenham um comportamento <a href="http://www.20minutes.fr/planete/1760019-20160105-interdiction-sacs-plastique-commercants-attendent-efforts-behaviour">mais responsável</a>. </p> <h3>Europa quer reduzir drasticamente o consumo de sacos de plástico na próxima década</ h3> <p>A França é pioneira, mas não é o primeiro país da UE a impor a proibição.</p> <p>A Itália começou a banir o uso de sacos de plástico em 2012. Em parte por preocupações ambientais, mas também por razões económicas, de modo a favorecer a sua forte indústria de sacos de plástico “biodegradáveis”.</p> <script id="infogram_0_842db90d-593d-4037-9590-cd95bec07b33" title="Plastic Bags Map" src="//e.infogr.am/js/embed.js?v6W" type="text/javascript"></script> <p>Em Portugal, a partir de 2015, passou a ser aplicável uma tributação sobre os sacos de plástico leve (geralmente usados para compras). O objetivo é proteger o ambiente, através da redução do consumo deste tipo de sacos e da utilização de alternativas mais sustentáveis, como os sacos reutilizáveis.</p> <p><a href="http://apambiente.pt/sacosplastico/">Mais informação sobre sacos de plástico e ambiente em</a></p> <p>Até agora existem grandes disparidades na regulamentação. Os números, que são estimativas, – por não existir um sistema unificado de compilação de dados – parecem provar que os países sem regulamentação tendem a um maior desperdício de sacos de plástico.</p> <p>Há exceções – como a Finlândia, onde não há uma regulamentação específica, mas o consumo de sacos de plástico é muito limitado.</p> <p>Assim, a UE, como um todo, adotou, recentemente, uma lei para tentar reduzir o consumo de sacos de plástico em 80% nos próximos 15 anos.</p> <h3>Opções diferentes para o mesmo objetivo</ h3> <p>Sob a <a href="http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=celex%3A32015L0720">nova regulamentação</a> os membros da UE têm dois caminhos para alcançar a meta:</p> <ul> <li>* Reduzir o número de sacos de plástico leve, usados por cada pessoa, a 90 sacos por ano, até ao final de 2019; e não mais de 40 sacos por pessoa até 2025 *</li> </ul> <ul> <li>* Até final de 2018, acabar com os sacos de plástico oferecidos *</li> </ul> <p>Os países em que foram implementados impostos ou taxas sobre os sacos de plástico, como a Irlanda, viram rapidamente os efeitos. Na Irlanda, houve uma redução de 90% (de 328 sacos pessoa / ano para 21 sacos pessoa / ano).</p> <h3>Recolha de dados sobre sacos de plástico</ h3> <p>A UE também quer implementar uma metodologia comum para medir o consumo de sacos de plástico leve; uma vez que, atualmente, os dados disponíveis não são precisos nem fidedignos.</p> <p>A diretiva também adverte contra falsos materiais “biodegradáveis”, como os plásticos oxi-degradáveis. Considera “enganosa” o uso da palavra bio, dado que este tipo de plástico pode permanecer no ambiente durante séculos, mesmo que se fragmentem rapidamente em pequenas partículas.</p> <p>Há uma oportunidade para desenvolver novas embalagens “biodegradáveis” e vários fabricantes estão a posicionar-se neste mercado: a <span class="caps">BASF</span>, Carbios Sphere Novamont, etc. .</p> <p>Mas algumas <span class="caps">ONG</span>s ambientais alertam para o fato que o uso de vegetais na indústria coloca pressão sobre as reservas mundiais de alimentos, e são um concorrente da produção de alimentos para consumo humano.</p> <p>A indústria de bioplásticos <a href="http://www.lesechos.fr/industrie-services/energie-environnement/0211071235258-les-chimistes-europeens-surfent-sur-la-vague-du-developpement-durable-2010135.php">já abriu</a> a garrafa de champanhe.</p> <h3>A tributação em Portugal</h3> <p>1. Como nasce a nova tributação dos sacos de plástico?<br /> A nova tributação nasce no âmbito da chamada Reforma da Fiscalidade Verde, uma legislação de caráter ambiental e fiscal, aprovada no final de 2014 e cuja entrada em vigor se verifica já em 2015.</p> <p>2. Quais os diplomas legais que se aplicam?<br /> A legislação aplicável é constituída pela 82-D/2014, de 31de dezembro, e pela Portaria n.º 286-B/2014, de 31 de dezembro, que a regulamenta.<br /> A legislação em causa pode ser consultada através do sítio on-line do Diário da República em: www.dre.pt</p> <p>3. A que sacos se aplica a tributação?<br /> Aos sacos produzidos, adquiridos, importados ou expedidos em/para Portugal, feitos no todo ou em parte com matéria plástica com espessura igual ou inferior a 50 microns, que tenham alças e sejam disponibilizados ao adquirente final de forma gratuita ou paga, avulsa ou por grosso.</p> <p>4. Como é que sei se os sacos tem espessura igual ou inferior a 50 microns? <br /> Pode consultar o rótulo da embalagem onde os sacos lhe foram vendidos ou a fatura da respetiva compra. Em caso de dúvida pode sempre contactar o fornecedor que lhe vendeu os sacos.</p> <p>5. Quais os estabelecimentos comerciais abrangidos pela legislação?<br /> São abrangidos por esta legislação todos os estabelecimentos que forneçam sacos de plástico leves ao adquirente final no ponto de venda de mercadorias ou produtos, entre os quais:<br /> Estabelecimentos de alojamento, restauração e similares; de reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico; de comércio a retalho, exceto os estabelecimentos de veículos automóveis e motociclos; de comércio por grosso incluídos os denominados ‘agentes’, exceto os de veículos automóveis e motociclos; os de Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e Motociclos e, ainda os estabelecimentos de outras actividades de serviços pessoais.</p> <p>6. Há isenções?<br /> Há casos de isenção da tributação de sacos de plástico leves quando estes se destinem a exportação, a expedição ou transporte para outro Estado-membro da União Europeia ou para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.<br /> Estão também isentos os sacos sem alças, disponibilizados no interior do ponto de venda de mercadorias e produtos, que se destinem a entrar em contacto, ou estejam em contacto com géneros alimentícios abrangidos pelo Decreto-lei n.º 62/2008, de 31 de março, alterado pelos Decretos-lei n.º 29/2009, de 2 de fevereiro, e 55/2011, de 14 de abril, incluindo o gelo.<br /> Estão ainda isentos os sacos de plástico leves utilizados em donativos a instituições de solidariedade social.<br /> Em caso de dúvida nestas situações poderá sempre confrontar a mesma com os serviços da Autoridade Tributária tendo sempre presente a rotulagem dos sacos que deseja disponibilizar ou as especificações técnicas dos mesmos que o seu fornecedor de sacos lhe disponibilizou.</p> <p>7. São tributados os sacos de plástico leves biodegradáveis e outros sacos com características especiais?<br /> Em princípio sim, a legislação aplica-se aos sacos de plástico leves recicláveis, biodegradáveis, compostáveis ou oxodegradáveis. Noutros casos específicos poderá sempre contactar os serviços da Autoridade Tributária para esclarecimentos adicionais.</p> <p>8. Em que data se começa a cobrar a contribuição?<br /> A contribuição é exigível aos adquirentes finais de sacos de plástico leves desde o dia 15 de fevereiro de 2015. Deve ter em atenção o que se refere nas questões seguintes.</p> <p>Mais informação em:</p> <a href="http://ec.europa.eu/environment/waste/packaging/pdf/report_options.pdf">Comissão Europeia – avaliação dos impactos das opções para reduzir o uso de sacos de plástico</a> <p><a href="http://www.europarl.europa.eu/news/en/news-room/20150424IFG46093/Putting-an-end-to-the-pollution-caused-by-plastic-bags">Parlamento Europeu – o fim dos sacos de plástico</a></p>