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Turquia: Amnistia Internacional critica violações dos Direitos Humanos

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Turquia: Amnistia Internacional critica violações dos Direitos Humanos

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Com Lurdes Duro Pereira

A organização não-governamental Amnistia Internacional, especializada na defesa dos Direitos Humanos, diz ter “provas credíveis”: da violação dos direitos de cidadãos turcos, prática que tem vindo a aumentar e a dar-se de forma cada vez mais violenta depois da tentativa de golpe de Estado de 15 de julho deste ano, no quadro do que vários meios internacionais definem como a purga levada a cabo pelo presidente da República da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan.

A Amnistia Internacional diz que há pessoas sujeitas a torturas constantes fala em violações cometidas em centros de detenção oficiais e em centros de detenção criados à margem da lei, depois da tentativa do golpe. Para Ancara, o que aconteceu dia 15 de julho foi um golpe de cariz militar, orquestrado, em última instância, pelo clérigo Fatullah Güllen, atualmente em exílio nos Estados Unidos.

A Amnistia Internacional refere ainda que as autoridades turcas bloquearam de forma arbitrária o acesso a diferentes páginas digitais de informação e que se têm dedicado a sufocar meios de comunicação social considerados críticos em relação ao poder. Vários jornalistas perderam, entretanto, as carteiras profissionais. Pelo menos 42 deles são objeto de um mandado de detenção na Turquia, muitos por supostas ligações a Fethullah Gülen. Os mandados emitidos na sequência das investigações à tentativa falhada de golpe de Estado foram criticados a nível internacional.

Na sua página oficial, a Amnistia Internacional critica a mais recente decisão do Governo turco em relação aos profissionais da imprensa e diz que, ao “cercar jornalistas”, o Governo turco “comete um erro pois não faz uma distinção entre atos criminais e a crítica legítima.”

Andrew Gardner ocupa-se da Turquia na Amnistia Internacional. Refere que as violações dos Direitos Humanos têm vindo registar-se a vários níveis e em diferentes situações:

“Disseram-nos que (…) têm acontecido coisas desde os simples abusos verbais, ameaças, até ao deixar pessoas sem comer ou sem beber durante vários dias ou ainda forçar detidos a permanecerem em posições desgastantes durante dias, como ficar de joelhos durante longos períodos de tempo. Falam-nos ainda de pessoas algemadas durante muito tempo. E falam-nos também em abusos físicos, desde espancamentos, até violações ocorridas durante as detenções.”

Uma das medidas tomadas pelo presidente Tayyip Erdoğan, depois de declarado o estado de emergência, foi a possibilidade de que qualquer suspeito possa ser detido durante 30 dias em vez de quatro, como acontecia até agora. Para a Amnistia, a medida mais não faz que permitir que aumentem os casos de vítimas de tortura nos centros de detenção.

Várias fotografias publicadas em diferentes redes sociais mostram detidos com marcas de maus tratos.

No entanto, o ministro turco da Justiça, Bekir Bozdag, disse, através da sua conta na rede social Twitter, que as acusações eram falsas e que nenhum dos detidos havia sido submetido a tortura ou maus tratos. Mevlüt Çavuşoğlu, O ministro dos Negócios Estrangeiros (Relações Exteriores), defendeu a atual política do seu Governo no Twitter e disse ser possível “eliminar ameaças e atingir objetivos sem comprometer as liberdades nem a segurança.” ‏

A companhia aérea Estatal turca Turkish Airlines, atualmente uma das mais importantes do mundo, disse ter despedido 211 funcionários, citando “ligações ao movimento religioso” que o presidente turco aponta como responsável pela tentativa de golpe.

Desde a tentativa de golpe de Estado de 15 de julho, milhares de pessoas foram detidas ou suspensas dos postos de trabalho que ocupavam na Turquia. Entre elas estão profissionais de setores tão diferentes como professores, juízes, militares ou agentes das forças policiais. No total, fala-se em cerca de 60 mil detenções ou suspensões em nove dias.

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