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Manifestações na Austrália por medidas nacionais contra tortura

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Manifestações na Austrália por medidas nacionais contra tortura

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Centenas de pessoas manifestaram-se nas principais cidades da Austrália contra a resposta do governo à publicação de um vídeo que mostra abusos sobre adolescentes aborígenes numa prisão em Don Dale, perto de Darwin.

O primeiro ministro, Malcolm Turnbull, lançou um inquérito local no Território do Norte, onde o vídeo foi gravado, mas rejeitou um inquérito a nível nacional.

Jenny Munro, activista aborígene, num discurso face ao cerca de meio milhar de manifestantes em Sydney, declarou: “Este é um dos mais brutais ataques racistas sobre a nossa juventude que vimos na história recente deste país. O que vai o governo fazer? Mandar um juíz branco conservador para fazer do inquérito uma hipocrisia mesmo antes de começar.”

O relator especial sobre tortura das Nações Unidas, Juan Mendez, diz que o uso de capuzes, algemas e gás atordoante em crianças em centros de detenção pode violar o tratado contra tortura das Nações Unidas.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifestou-se em comunicado: “Estamos chocados com as imagens do centro de detenção de Don Dale, no Território do Norte”, e apelou à Austrália, na sexta feira, para que compensasse as crianças abusadas sob detenção, para além do pedido de ratificação do Protocolo Opcional para a Convenção Contra Tortura, que permitiria a inspeção por investigadores independentes aos estabelecimentos prisionais.

Um dos manifestantes em Sidney dizia: “Quero ver responsáveis públicos responsabilizados pelos seus crimes. Quero ver políticos responsáveis pela legislação que aprovam e que causa sofrimento e conduz ao sofrimento do povo indígena.”

O ministro responsável pelas prisões do Território do Norte, John Elferink, foi demitido horas depois da emissão das imagens na segunda feira por um canal televisivo australiano, sendo substituído pelo ministro-chefe do Território do Norte, Adam Giles.

Na quarta feira, o uso de capuzes e de algemas em crianças foi suspendido no Território do Norte.

Na sexta feira, o Território do Norte desistiu das queixas feitas contra duas das seis crianças gaseadas pela polícia. De acordo com os documentos apresentados em tribunal, as crianças tinham sido acusadas em junho por danos causados à prisão numa tentativa de fuga.

O caso releva o tema de fundo sobre o tratamento dado aos aborígenes da e na Austrália e aos jovens nativos em particular, dada a desproporção verificada no número de detenções.

Dos 3 por cento de aborígenes na população australiana, 27 por cento estão presos e representam 94 por cento dos prisioneiros juvenis do Território do Norte.

Os 700 mil cidadãos indígenas figuram esmagadoramente nos últimos lugares de todos os indicadores sociais e económicos do país, que conta com 23 milhões de pessoas.

O inquérito da Comissão Real deverá ter o seu início em setembro e o relatório final deverá ser publicado no final de março do ano que vem.

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