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O que está a acontecer à Ucrânia?

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O que está a acontecer à Ucrânia?

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Um período de tréguas neste período de Natal e Ano Novo – foi o que anunciaram o governo ucraniano e os rebeldes pró-russos, tendo determinado o início efetivo do cessar-fogo à meia-noite do dia 22 de dezembro. Mesmo assim, muitos não escondem o ceticismo, tendo em conta os desfechos conhecidos em situações idênticas.

Os conflitos armados têm-se tornado mais esporádicos. Mas, segundo a Deutsche Welle, um terço das cerca de nove mil vítimas mortais desde o início do conflito foram contabilizadas desde fevereiro passado, quando foi assinado o acordo de Minsk. O que significa concretamente o propalado impasse no terreno? A nível diplomático, o contexto continua a ser muito sinuoso, com a Rússia a decretar, por exemplo, o embargo dos produtos alimentares ucranianos a partir de Janeiro, quando entra em vigor o acordo de livre comércio entre Kiev e a União Europeia.

OSCE regista menos confrontos

“O número de violações de tréguas caiu claramente a partir de meados de agosto, altura em que essas violações estavam a atingir um ponto crítico”, declara Alexander Hug, da missão de monitorização da OSCE. Atualmente, são registados sobretudo combates pontuais com escasso recurso a armamento pesado. Os observadores da OSCE afirmam que os combates no leste do país se concentraram em torno do aeroporto de Donetsk, em Peski e Horlivka.

entrevista exclusiva de Alexander Hug, da OSCE, à euronews

Mobilizações militares prosseguem

Segundo o acordo Minsk II, ambas as partes deveriam ter retirado o armamento pesado da linha de combate, criando uma zona tampão de 50 quilómetros de distância. Mas essa manobra foi executada apenas parcialmente, uma vez que permanece equipamento militar de grande porte na área crítica.

O mesmo acordo prevê igualmente que os soldados e os separatistas não sejam novamente mobilizados. Também não se verificou. Tanto o exército ucraniano, como as forças da República Popular de Donetsk (RPD) e da República Popular de Lugansk (RPL), têm avançado em áreas onde não havia presença militar desde Minsk (que estipulava o congelamento das tropas), alargando a margem territorial de operabilidade.

“É a única plataforma que existe”

Apesar do não cumprimento de vários pontos acordados, Alexander Hug salienta que Minsk “é a única plataforma de entendimento que existe, não há outra opção, a não ser a alternativa militar”. São muitas as expetativas em torno da concretização da desminagem de terrenos, uma vez que é um dos pontos contemplados no acordo, sendo considerado uma etapa crucial numa futura resolução do conflito. Os campos minados constituem um dos principais obstáculos à assistência humanitária.

Restabelecimento de luz e água é consensual

Vadym Chernysh é responsável pela agência pública que gere o processo de recuperação da região de Donbass. Encarrega-se de três áreas de intervenção: humanitária, socioeconómica e as operações de desminagem. Realça que ambos os lados têm permitido a coordenação do trabalho de técnicos que têm de atravessar as zonas de conflito para restabelecer o abastecimento de água e eletricidade na região. Segundo Chernysh, “é um exemplo positivo de cooperação”. Mas está longe de representar as ambições do processo de Minsk.

O controlo da fronteira com a Rússia

“Os grupos armados ilegais e o equipamento militar, os combatentes e mercenários” (nas palavras do acordo) não se retiraram completamente de solo ucraniano. Nem foi estabelecida “a monitorização permanente da fronteira russo-ucraniana pela OSCE, através da criação de zonas de segurança ao longo das regiões fronteiriças”. De acordo com Mikhail Pogrebinsky, um analista político declaradamente pró-russo, “o controlo fronteiriço será restituído à Ucrânia quando Kiev autorizar a realização de eleições locais autónomas, e assim que a Rada adotar uma lei de amnistia dos insurgentes e decretar a autonomia governativa de Donetsk e Lugansk”. Segundo os preceitos do acordo de Minsk que abordam a necessidade de descentralizar o poder no país, a Ucrânia tem de efetuar uma reforma constitucional que garanta um “estatuto especial” aos territórios do leste. No entanto, a maior parte das forças políticas ucranianas considera que a atribuição desse estatuto constitui uma espécie de cavalo de Tróia de Moscovo no interior da Ucrânia.

Um estatuto especial para o leste do país?

Para o presidente do parlamento ucraniano, Volodymyr Groysman, “tornou-se evidente que a política dos agressores é dividir o país em duas partes, forçando a implementação do estatuto especial. Nós consideramos que a Ucrânia é um só Estado. Nós pretendemos reintegrar esses territórios na Ucrânia, portanto estamos a ponderar numa forma de autonomia governativa no quadro dessa reintegração. Será uma particularidade dentro da noção de autonomia, digamos”. A decisão do presidente Petro Poroshenko de aceitar o princípio do estatuto especial gerou muita controvérsia. Alguns afirmam que foi obrigado a fazê-lo para evitar uma intervenção militar russa em larga escala, cedendo à pressão que a França e a Alemanha exerceram através do acordo de Minsk. Há quem saliente que ele extravasou os seus poderes, porque não obteve a aprovação do parlamento.

UE prolonga sanções contra a Rússia

O contexto atual pode degenerar num beco sem saída. Ou seja, a longo prazo podemos ser apenas testemunhas de uma divisão não oficial da Ucrânia. A diplomacia ocidental tem apelado a Moscovo para deixar finalmente de se opor ao acordo comercial entre a Ucrânia e a União Europeia, que começa a ser aplicado no dia 1 de janeiro. Mas nada indica o recuo russo no sentido de finalmente encaixar a tão problemática aproximação entre Kiev e Bruxelas. E, no passado dia 17 de dezembro, a União Europeia decidiu prolongar por mais seis meses as sanções contra a Rússia, uma vez que não foi respeitado o essencial do estipulado no acordo de Minsk.

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