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Mutilação Genital Feminina: Egito reforça penalizações, Portugal lança campanha

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Mutilação Genital Feminina: Egito reforça penalizações, Portugal lança campanha

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O Egito anunciou domingo a decisão de agravar as penalizações da prática da mutilação genital feminina (MGF) no país. O novo projeto de lei surge poucos meses após a morte de uma adolescente de 17 anos na sequência de um procedimento cirúrgico de excisão dos órgãos sexuais externos da vagina, uma prática ilegal no Egito desde 2008, mas ainda em voga em boa parte do país.

A proposta ainda vai a discussão no Parlamento, mas prevê alargar de quatro até aos sete anos de prisão a pena para quem cometa esta prática ancestral ainda comum em dezenas de países por todo o mundo como forma de limitar ou “apagar” por completo o desejo sexual feminino.

(Cerca de 3/4 dos países onde MGF ainda é praticada,
a maioria das raparigas foi cortada aos 5 anos de idade.)

De acordo com um relatório deste ano da UNICEF, existem 200 milhões de mulheres e raparigas vítimas de MGF a viver nos 30 países de onde foram recolhidos dados para o documento. A larga maioria em África. Deste universo presente no relatório, 44 milhões são raparigas com menos de 15 anos.

[ Clique aqui e leia, em inglês, o relatório da UNICEF sobre Mutilação Genital Feminina ]

Os casos mais graves dão-se na Somália e na Guiné Conacri, onde, respetivamente, 98 e 97 por cento das mulheres entre os 15 e os 49 anos foram submetidas à também conhecida como circuncisão ou excisão feminina. No único país lusófono referido, a Guiné-Bissau, 45 por cento das mulheres foram vítimas de MGF, apesar de esta prática já ser considerada crime no país desde 2011.

No que toca a raparigas, e de acordo com os dados recolhidos entre 2010 e 2015, é na Gâmbia que situa a situação mais grave das documentadas com 56 por cento das meninas a ser vítima deste procedimento, seguida da Mauritânia, com 54 por cento, e da Indonésia (Ásia), com 49 por cento. Na Guiné-Bissau, 30 por cento das meninas também sofreram MGF.

6500 vítimas em Portugal

O Governo de Portugal lançou em julho, nos aeroportos nacionais e também no principal da Guiné-Bissau, uma campanha de sensibilização intitulada “Direito a Viver sem Mutilação Genital Feminina”. O objetivo é disponibilizar o máximo de informação ao maior número de pessoas sobre esta prática reconhecida a nível internacional como uma violação do direito fundamental de mulheres e raparigas à sua feminilidade.

“Estima-se que, em Portugal, existam 6500 mulheres excisadas”, afirmou Catarina Marcelino, a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, no lançamento da campanha nos aeroportos que vai decorrer até setembro. “Entre abril de 2014 e março de 2016”, acrescentou a responsável, “a plataforma que sinaliza esta prática contabilizou 136 vítimas, todas com mais de 15 anos e sujeitas à MGF fora de território nacional.”

Complicações graves sexuais e pediátricas

A MGF é uma reconhecida prática com consequências físicas, psicológicas e sexuais graves, podendo até causar a morte.

Ifrah Salad Abdulle, tem 17 anos, vive num campo de refugiados para deslocados na Somália e sofreu várias complicações após ter sido vítima de mutilação genital.

“Sofri a mutilação aos oito anos. Tive muitos problemas com a circuncisão. Estava em casa. Tinha muitas dores. Fiquei na cama vários dias e as minhas pernas foram presas uma à outra para que não me mexesse e os pontos se mantivessem. Não conseguia urinar normalmente e, para o conseguir, tinha de me deitar de lado”, explicou Ifrah Salad Abdulle.

(2/3 dos homens, mulheres e crianças nos países onde a MGF é comum
dizem querer que a prática acabe.)

A médica Maryam Omar Salad, do Hospital Benadir, em Mogadíscio, conta-nos que a MGF pode provocar complicações graves durante os partos, colocando em perigo mães e bebés. “Quando o bebé entra no canal vaginal e não consegue sair, pode começar a asfixiar e corremos o risco de termos um nado-morto. Se o o bebé for salvo através de uma longa manobra de ressuscitação, poder vir a desenvolver problemas cerebrais”, alerta a médica.

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