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Nigéria aposta na caça aos impostos para colmatar crise no petróleo

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Nigéria aposta na caça aos impostos para colmatar crise no petróleo

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Maior produtor de petróleo de África, a Nigéria embarcou este ano numa demanda por novas fontes de receitas do Estado na sequência da prolongada quebra nos preços do barril de crude. Os impostos são a nova prioridade do governo da maior economia africana.

Uma investigação fiscal conduziu a Nigéria a milhares de pessoas e a pelo menos 700 mil empresas que nunca tinham pago impostos. Para os conseguir, os serviços fiscais nigerianos preparam um programa de pagamento voluntário.

“Estamos a pensar dar três anos de isenção de juros e de penalizações referentes ao período de 2012 a 2015. Vamos pedir-lhes que paguem apenas a principal tranche do imposto que nós acreditamos estar em falta e conceder-lhes uma janela de 45 dias para se poderem apresentar e registar. Só assim poderão ser elegíveis para essa isenção”, explicou Tunde Fowler, presidente executivo dos Serviços Federais do Fisco (FIRS) nigeriano.

A Nigéria tem em mãos um orçamento para este ano na ordem dos 6,06 biliões de nairas (equivalente a 17 mil milhões de euros). Cumpri-lo não será fácil, sobretudo, devido ao setor petrolífero, responsável por cerca de 70 por cento das receitas do Estado, mas que está em crise devido à prolongada baixa do preço do barril e também aos ataques de rebeldes contra instalações petrolíferas no país.

O Governo parece, no entanto, ter encontrado no Fisco uma forma de reforçar as receitas e calculou poder chegar este ano aos 4,95 biliões de nairas (quase 14 mil milhões de euros) na cobrança de impostos.

Só que convencer os nigerianos a pagar impostos não está a ser fácil e, a esta altura (setembro), os serviços fiscais nigerianos ainda não terão conseguido sequer metade do objetivo.

“Recolhemos pouco mais de 2,3 biliões de nairas (6,4 mil milhões de euros), de um de janeiro a 31 de agosto. Estamos quase ao nível do conseguido no ano passado (3,73 biliões de nairas/ 10,4 mil milhões de euros), mas temos de ter em conta de que a economia está a atravessar um abrandamento”, justifica Tunde Fowler.

Câmbio: 1 naira = 0,0028 euros

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