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Reino Unido quer derrogar CEDH para proteger soldados

Reduzir o número de processos abusivos contra soldados britânicos.

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Reino Unido quer derrogar CEDH para proteger soldados

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Reduzir o número de processos abusivos contra soldados britânicos. É o objetivo do Governo liderado por Theresa May que pretende derrogar a CEDH, Convenção Europeia dos Direitos do Homem, em períodos de guerra.

O anúncio foi feito durante o Congresso do Partido Conservador que está a decorrer no centro de Inglaterra.

O secretario britânico da Defesa explica que “uma grande parte dos processos resultam do facto de a Convenção Europeia dos Direitos do Homem se estender ao campo de batalha.” Uma situação que tem “prejudicado os soldados, minado as operações militares e custados milhões de libras aos contribuintes.” Dinheiro que, segundo Michael Falcon, “devia ser investido na defesa.”

Organizações de defesa dos Direitos Humanos falam de uma decisão de “retrógrada.”

A derrogação está prevista na lei “em tempos de guerra” ou “em caso de outro perigo que ameace a nação.”

A França suspendeu, temporariamente, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem após atentados de Paris. Um exemplo seguido pela Turquia depois declarado o estado de emergência, após a alegada tentativa de Golpe de Estado, em julho.