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Oposição venezuelana acusa governo de golpe de Estado


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Oposição venezuelana acusa governo de golpe de Estado

Na Venezuela, a oposição apela a um protesto nacional no próximo dia 26, acusando o governo de golpe judicial, depois de a justiça venezuelana ter paralisado o processo de convocação de um referendo que poderia abreviar o mandato do presidente Nicolás Maduro.

Durante uma conferência de imprensa em Caracas na sexta-feira, o líder da oposição moderada, Henrique Capriles, advertiu o governo de que os venezuelanos sairão à rua para defender a Constituição:

“O que aconteceu na Venezuela é um golpe, não se lhe pode chamar outra coisa. Se eles planeiam prender-nos, nós já temos colegas nossos na prisão. Façam como quiserem, porque nós temos gente que vai sair à rua para defender a Constituição. Não vamos tolerar Maduro por mais tempo”.

Capriles representa a ala moderada da oposição e tem insistido que o presidente deve ser afastado por via constitucional.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) suspendeu na quinta-feira o processo de recolha de quatro milhões de assinaturas (20% das pessoas habilitadas a votar), previsto para os dias 26 a 28 de outubro, que era a última etapa para convocar o referendo.

A máxima autoridade eleitoral venezuelana justificou a decisão acatando a sentença de tribunais penais de cinco estados, que acolheram denúncias de fraudes alegadamente cometidas numa etapa anterior do processo. Ao mesmo tempo, a justiça proibiu os principais dirigentes da oposição, da Mesa de la Unidad Democrática (MUD), entre os quais está Henrique Capriles, de sair do país, pois se as denúncias apresentadas forem confirmadas poderão ser condenados a penas de prisão.

Com a suspensão do processo de recolha de assinaturas, que era a última etapa para convocar o referendo, o CNE dinamitou o que poderia ser uma saída democrática para a crise política.

Com os moderados bloqueados, Maduro fica confrontado à oposição mais radical, que defende uma política muito mais agressiva contra o regime.

A decisão judicial chega depois de o governo de Maduro ter libertado, graças à mediação de José Luis Rodríguez Zapatero, dois dos 109 presos políticos. Uma medida que poderia sugerir uma intenção de diálogo por parte do governo, se os factos não dissessem outra coisa.

As sondagens indicam que a oposição conseguiria recolher o número de assinaturas necessário em todos os estados venezuelanos, podendo assim abrir o processo para revogar o mandato do presidente.

A oposição tem acusado o CNE de atrasar propositadamente o calendário das diferentes etapas do processo.

De acordo com a legislação venezuelana, se o referendo se realizar até 10 de janeiro de 2017 e o resultado for desfavorável a Maduro, deverão ser convocadas novas eleições presidenciais. Se o referendo ocorrer depois dessa data, mesmo se Nicolás Maduro perder o mandato não haverá eleições e o poder ficará nas mãos do vice-presidente Aristóbulo Isturiz até ao termo do atual mandato, em 2019.

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