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CETA: Donald Tusk fala em "missão cumprida"


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CETA: Donald Tusk fala em "missão cumprida"

Com EFE e AFP

Donald Tusk, o presidente do Conselho Europeu, anunciou na sua conta da rede social Twitter a realização de uma cimeira entre a União Europeia e o Canadá, em Bruxelas, no domingo.


Tusk fez o anuncio pouco tempo antes de que ficasse concluido o prazo para admissão de alegações ao conteúdo do texto do acordo comercial com o Canadá por parte dos 28 Estados membros da União Europeia.

Os líderes europeus e canadianos assinarão, desta forma, o Acordo Económico e Comercial Global ou CETA (pela sigla em língua inglesa).

Ao tweet de Donald Tusk, o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, respondeu dizendo que referido acordo permitirá o crescimento económico e das classes médias.


Rejeição do parlamento da Valónia
A assinatura do CETA tem lugar pelas 12 horas de Bruxelas, um passo possível depois do voto a favor do parlamento da região belga da Valónia, que considerou existirem garantias suficientes no plano negocial.

A Valónia conta com cerca de 3,5 milhões de habitantes, mas chegou a colocar em causa a existência do CETA.

Conseguiu, no entanto, que a Bélgica pedisse a opinião ao Tribunal de Justiça da União Europeia relativamente à compatibilidade entre tratados comunitários e os sistemas de tribunais previstos no CETA, criados com o objetivo de diminuir conflitos entre Estados e investidores, à margem dos sistemas de justiça nacionais.

A rejeição inicial do acordo por parte da região da Valónia impediu que tivesse lugar um encontro para a assinatura do CETA na quinta-feira passada, encontro que teria contado com a presença de Trudeau.

Os representantes europeus aprovaram, uma semana depois, a proposta belga, com elementos que iriam permitir a aprovação da assinatura do CETA, contando com o apoio da Valónia.

Uma vez que nenhum Estado membro da UE se opôs à proposta e que o texto foi aprovado por procedimento escrito, o acordo passou a contar automaticamente com a aprovação de todos, a partir da meia-noite.

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