Liberdade de imprensa: Portugal já esteve pior - mas também já esteve melhor

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De  Dulce Dias  com RSF, AFP, EFE
Liberdade de imprensa: Portugal já esteve pior - mas também já esteve melhor

<p>No Dia mundial para acabar com as impunidades cometidas contra os jornalistas (que se celebra a 2 de novembro), a <span class="caps">ONG</span> Repórteres sem Fronteiras publicou o <a href="https://rsf.org/fr/classement">barómetro</a> das violações da liberdade de imprensa de 2015.</p> <p>Portugal surge em 23.° lugar de uma <a href="https://rsf.org/fr/le-classement-mondial-de-la-liberte-de-la-presse">classificação</a> que abrange 180 países, ultrapassado por Estados como a Costa Rica, a Namíbia ou o Suriname.</p> <p>Este 23.° lugar representa, contudo, um progresso, em relação ao ano anterior, em que se situava em 26.° de 179, e um progresso ainda maior face a 2010, quando desceu até à 40.ª posição, entre 172 países.</p> <p>Finlândia, Holanda, Noruega, Dinamarca e Nova Zelândia ocupam os primeiros cinco lugares da classificação.</p> <p><strong>Leis portuguesas liberticidas</strong></p> <p>A Repórteres sem Fronteiras <a href="https://rsf.org/fr/portugal">aponta o dedo a duas leis liberticidas</a>: a lei da difamação – que agrava as penas caso o difamado seja um funcionário público – e o <a href="http://www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/JCA_MA_21299.pdf">estatuto do jornalista</a> – revisto em 2007, e que autoriza os tribunais a obrigarem os profissionais da comunicação social a divulgar as fontes, em caso de investigação criminal.</p> <p>O melhor ano, para a liberdade de imprensa em Portugal, foi o de 2002 (primeiro ano em que a <span class="caps">RSF</span> organizou o barómetro), quando surgiu em 7.° lugar numa lista de 134 países analisados.</p> <p><strong>Os predadores da imprensa no mundo</strong></p> <p>Portugal está, contudo, bem distante de países como a Venezuela, Cuba, Turquia ou Rússia. Estes são apenas alguns dos 35 países cujos dirigentes, líderes religiosos, milícias ou organizações mafiosas tiveram direito a figurar na <a href="https://rsf.org/fr/portraits/predator">Galeria de Predadores</a>.</p> <p>Aí se encontram nomes como os de Vladimir Putin (Rússia), Recep Tayyip Erdogan (Turquia), Xi Jinping (China), Abdelfatah Al Sissi (Egito) ou ainda Nicolás Maduro (Venezuela) e Raúl Castro (Cuba). O auto-proclamado Estado Islâmico surge na mesma galeria.</p> <p><strong>2015, ano mortífero para os jornalistas</strong></p> <p>O ano passado foi particularmente mortífero para os jornalistas. A Repórteres sem Fronteiras contabiliza 67 jornalistas mortos, um número que só inclui os profissionais mortos em serviço.</p> <p>Nas contas da <span class="caps">UNESCO</span>, no entanto, este número passa a 115 jornalistas mortos em 2015. Um total que inclui os 8 jornalistas mortos, em França, nos ataques ao Charlie Hebdo, o que coloca este país europeu em terceior lugar, atrás da Síria (13) e do Iraque (10).</p> <p>Brasil, México e Sudão do Sul seguem-se na macabra classificação, com 7 jornalistas mortos em cada um destes países. Índia, Líbia e Filipinas surgem logo após (6).</p> <p>Estima-se que na última década mais de 800 profissionais da comunicação social tenham sido assassinados e só 10% destes crimes culminaram com penas de cadeia para os culpados.</p> <p>No Dia mundial para acabar com as impunidades cometidas contra os jornalistas foi declarado pela <span class="caps">ONU</span> em 2013, a 2 de novembro, para comemorar o assassinato de dois jornalistas franceses no Mali.</p>