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Liberdade de imprensa: Portugal já esteve pior - mas também já esteve melhor


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Liberdade de imprensa: Portugal já esteve pior - mas também já esteve melhor

No Dia mundial para acabar com as impunidades cometidas contra os jornalistas (que se celebra a 2 de novembro), a ONG Repórteres sem Fronteiras publicou o barómetro das violações da liberdade de imprensa de 2015.

Portugal surge em 23.° lugar de uma classificação que abrange 180 países, ultrapassado por Estados como a Costa Rica, a Namíbia ou o Suriname.

Este 23.° lugar representa, contudo, um progresso, em relação ao ano anterior, em que se situava em 26.° de 179, e um progresso ainda maior face a 2010, quando desceu até à 40.ª posição, entre 172 países.

Finlândia, Holanda, Noruega, Dinamarca e Nova Zelândia ocupam os primeiros cinco lugares da classificação.

Leis portuguesas liberticidas

A Repórteres sem Fronteiras aponta o dedo a duas leis liberticidas: a lei da difamação – que agrava as penas caso o difamado seja um funcionário público – e o estatuto do jornalista – revisto em 2007, e que autoriza os tribunais a obrigarem os profissionais da comunicação social a divulgar as fontes, em caso de investigação criminal.

O melhor ano, para a liberdade de imprensa em Portugal, foi o de 2002 (primeiro ano em que a RSF organizou o barómetro), quando surgiu em 7.° lugar numa lista de 134 países analisados.

Os predadores da imprensa no mundo

Portugal está, contudo, bem distante de países como a Venezuela, Cuba, Turquia ou Rússia. Estes são apenas alguns dos 35 países cujos dirigentes, líderes religiosos, milícias ou organizações mafiosas tiveram direito a figurar na Galeria de Predadores.

Aí se encontram nomes como os de Vladimir Putin (Rússia), Recep Tayyip Erdogan (Turquia), Xi Jinping (China), Abdelfatah Al Sissi (Egito) ou ainda Nicolás Maduro (Venezuela) e Raúl Castro (Cuba). O auto-proclamado Estado Islâmico surge na mesma galeria.

2015, ano mortífero para os jornalistas

O ano passado foi particularmente mortífero para os jornalistas. A Repórteres sem Fronteiras contabiliza 67 jornalistas mortos, um número que só inclui os profissionais mortos em serviço.

Nas contas da UNESCO, no entanto, este número passa a 115 jornalistas mortos em 2015. Um total que inclui os 8 jornalistas mortos, em França, nos ataques ao Charlie Hebdo, o que coloca este país europeu em terceior lugar, atrás da Síria (13) e do Iraque (10).

Brasil, México e Sudão do Sul seguem-se na macabra classificação, com 7 jornalistas mortos em cada um destes países. Índia, Líbia e Filipinas surgem logo após (6).

Estima-se que na última década mais de 800 profissionais da comunicação social tenham sido assassinados e só 10% destes crimes culminaram com penas de cadeia para os culpados.

No Dia mundial para acabar com as impunidades cometidas contra os jornalistas foi declarado pela ONU em 2013, a 2 de novembro, para comemorar o assassinato de dois jornalistas franceses no Mali.

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