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Bruxelas propõe um novo documento de autorização de viagem


A redação de Bruxelas

Bruxelas propõe um novo documento de autorização de viagem

Inspirado num sistema norte-americano criado por razões de segurança para melhor controlar quem atravessa as fronteiras, a Comissão Europeia propôs, esta quarta-feira, criar o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem.

O documento seria pedido pelos viajantes que não precisam de visto, através da Internet, com um custo de cinco euros e validade de cinco anos.

A União Europeia tem acordos de isenção de visto com cerca de 60 países (tais como Estados Unidos da América, Japão, Austrália, mas também vários países europeus não comunitários), cujos cidadãos teriam de pedir esta autorização.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, precisou que este sistema se aplica “a países terceiros que beneficiam de isenção de visto, pelo que não se aplicará aos Estados-Membros, mesmo que estes não façam parte do espaço Schengen. Seria aplicável a países como o Reino Unido ou a Irlanda? Não, desde que sejam Estados-membros”.

A Europol e outras agências de segurança poderiam cruzar dados antes de emitirem a autorização, algo que a Comissão gostaria de ver implementado o mais tardar em 2020.

A proposta terá ainda de ser aprovada pelo Conselho Europeu (representantes dos governos) e pelo Parlamento Europeu (eurodeputados), tendo os custos de instalação inicial sido calculados em 200 milhões de euros e os custos de manutenção em 85 milhões de euros anuais.

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