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A reforma de Renzi e o paradoxo do referendo italiano


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A reforma de Renzi e o paradoxo do referendo italiano

A reforma de Renzi e o paradoxo do referendo italiano

Os italianos vão às urnas no dia 4 de dezembro para se pronunciarem sobre as reformas da lei fundamental. A consulta popular pode dotar o país de uma nova constituição e de uma reforma do sistema eleitoral ou mergulhar Itália numa crise política profunda e ameaçar o futuro da eurozona. Vejamos o que está em jogo.

Qual é a importância do referendo?

As reformas são tão profundas que muitos argumentam que, em caso de aprovação pelo eleitorado, Itália verá nascer a III República. Além disso, o primeiro-ministro Matteo Renzi colocou em jogo a carreira política: em caso de chumbo das propostas que defende, deixa o governo. A saída de Renzi do executivo pode resultar em legislativas antecipadas, embora não seja automático. Se tal acontecer, o Movimento 5 Estrelas está bem posicionado para chegar ao poder e realizar um referendo sobre a manutenção de Itália na zona euro.

Quais são as reformas que vão a votos?

Itália tem um sistema bicameral em que os papéis do senado e da câmara dos deputados se confundem. A reforma propõe a redução da câmara alta e a substituição dos senadores por representantes das regiões. No entanto, não é claro como se processará a sua escolha. Outro dos objetivos da reforma consiste no retorno de alguns poderes regionais à alçada do governo e no corte de redundâncias.

A lei eleitoral

Esta reforma está ligada à nova lei eleitoral aprovada em julho e que lança Itália no caminho de um sistema de maioria simples. O objetivo é acabar com a multitude de pequenos partidos com assento no parlamento, o que impede a constituição de governos estáveis e/ou monopartidários. Desde 1945 o país teve 64 governos.

Os argumentos

O governo afirma que se as reformas forem aceites o país vai poupar dinheiro ao reduzir o número de políticos no parlamento e ao cortar alguns órgãos que diz já não fazerem sentido. Além disso, sublinha que ao reduzir o poder do senado vai acelerar o processo legislativo e reduzir ineficiências. No entanto, o professor Nicola Chelotti, da London School of Economics, afirma que não há provas que confirmem o argumento. Pelo contrário, desde o anos 50 Itália fez mais leis do que o Reino Unido, a França ou a Alemanha. Na conversa que manteve com a euronews, o investigador sublinhou que “os grandes problemas não estão ao nível do governo” mas nos níveis inferiores da administração, no sistema judiciário e na burocracia.

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