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Itália: Professor Giovanni Guzzetta defende reforma constitucional


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Itália: Professor Giovanni Guzzetta defende reforma constitucional

Analisamos as razões para o voto “Sim” no referendo do próximo domingo, com Giovanni Guzzetta, professor de Direito Público, na Faculdade de Direito da Universidade Tor Vergata de Roma e coordenador do comité “Juntos Mudaremos”.

Sabrina Pisu, Euronews:
Qual é a razão principal que o leva a defender o “Sim”?

Giovanni Guzzetta:
“A razão principal é que se trata de uma reforma extraordinária de uma linda constituição, com muitas partes antiquadas. Algumas partes estão desadequadas porque quando esta constituição foi escrita sofreu a influência de um contexto histórico muito peculiar. Havia um conflito muito forte entre comunismo e anti-comunismo. A escolha foi num modelo com um governo fraco em que a maioria não podia governar sem a ajuda da oposição. As grandes democracias como a britânica eram o modelo, mas não podiam ser seguidas. Hoje podemos avançar. Trata-se de eliminar algumas anomalias que tornam a Itália um país excêntrico comparado com as grandes democracias. Infelizmente, em Itália, tudo se torna controvérsia política e todas as campanhas tendem a ser utilizadas pelas forças políticas como se fossem campanhas eleitorais, esquecendo que é o país que está em jogo”.

Euronews:
“Falemos da reforma do senado: muitos juristas concordam com o fim do sistema bicamaral, mas não concordam que os cidadãos deixem de ter o direito de eleger os senadores. Acha que esta alteração pode pôr em causa a soberania do povo, tal como está definida no primeiro artigo da Constituição?

Giovanni Guzzetta:
“Se isso fosse verdade, poderíamos também dizer que a Alemanha roubou a soberania ao povo, a França retirou a soberania ao povo, o Canadá também restrigiu a soberania do povo, com este tipo de estrutura, com uma forma de governo parlamentar, com a confiança da primeira câmara. Nenhum país no mundo tem uma segunda câmara, com exceção da Espanha, onde a segunda câmara é parcialmente eleita diretamente e parcialmente eleita pelos conselhos provinciais. O novo modelo escolhido pela reforma italiana é um modelo que existe na Áustria, na Bélgica, na Holanda, por exemplo. Não tem nada de subversivo e certamente nada de anti-democrático”.

Euronews:
De acordo com grandes constitucionalistas, a reforma vai dar poderes excessivos ao governo. Alguns falam de risco de autoritarismo, um poder que se torna oligárquico, uma democracia esvaziada. Porquê?

Giovanni Guzzetta:
“Eu tenho dificuldade em ver uma perspetiva de autoritarismo nesta reforma. Nesta reforma, o primeiro-ministro nem sequer pode demitir ministros e certamente nem poderá dissolver o parlamento. De facto, não consigo ver a deriva autoritária. Em Itália o autoritarismo é uma questão muito forte, porque a história lembra-nos que houve períodos de autoritarismo. É uma questão sensível porque cria terror e ansiedade. Mas toda a gente se esquece que só houve um episódio em Itália que levou a um regime autoritário, foi em 1922, quando Mussolini foi capaz de conquistar o governo do país porque as instituições da época estavam completamente incapazes de governar e de ser eficazes”.

Euronews:
Qual é o ponto fraco desta reforma?

Giovanni Guzzetta:
“O ponto fraco da reforma é, talvez, não ter ido tão longe quanto se esperava. Mas, apesar de tudo, é uma boa reforma. Estou profundamente convencido disso”.

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