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Governo polaco aprova lei para limitar manifestações populares.

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De  Francisco Marques  com pap
Governo polaco aprova lei para limitar manifestações populares.

<p>Na Polónia, o governo aprovou esta sexta-feira uma controversa lei sobre o direito de reunião em espaço públicos ou concentrações populares, em que dá prioridade a eventos públicos ou da igreja em caso de marcação para local e data coincidente com outros eventos populares.</p> <p>“É uma leia para resolver conflitos sociais e evitar que grupos distintos escolham o mesmo local para se manifestarem,” alegou o ministro do Interior polaco, Mariusz Błaszczak.</p> <p>Atual defensor público dos direitos humanos ou “Ombudsman”, como é denominada esta função na Polónia, Adam Bodnar tem outra perspetiva, na qual é apoiado por várias outras entidades, inclusive estrangeiras, também defensoras dos direitos humanos, da liberdade de expressão e da de se reunirem em espaços públicos.</p> <blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt" align="center"><p lang="pl" dir="ltr">Sejm uchwalił ustawę o zgromadzeniach, która ogranicza wolności obywatelskie: <a href="https://t.co/cHFtjp5pVQ">https://t.co/cHFtjp5pVQ</a>. <a href="https://t.co/JywCcaCSzs">pic.twitter.com/JywCcaCSzs</a></p>— Amnesty Polska (@amnestyPL) <a href="https://twitter.com/amnestyPL/status/804667400864038912">2 de dezembro de 2016</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> <div align="center">(Amnestia Polaca: Parlamento aprova leis sobre reuniões, que limita as liberdades civis.)</div></p> <p>“Parece que, se alguém quiser organizar um comício, fizer a devida notificação e começar os preparativos, arrisca-se a que o Governo intervenha e diga: ‘Desculpem, mas neste dia vamos nós organizar uma reunião do poder público, o que significa que vocês não podem usar este espaço, neste local, nesta data para o vosso comício’. Esta lei vai permitir ao Governo dissolver qualquer manifestação”, avisa Adam Bodnar.</p> <blockquote class="twitter-tweet" data-lang="pt" align="center"><p lang="en" dir="ltr">Polish ombudsman, rights activists rap freedom of assembly bill <a href="https://t.co/qP3l7UmS2X">https://t.co/qP3l7UmS2X</a> via <a href="https://twitter.com/Reuters"><code>Reuters</a></p>&mdash; Adam Bodnar (</code>Adbodnar) <a href="https://twitter.com/Adbodnar/status/804052751193960450">30 de novembro de 2016</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p> <p>Aprovado na câmara baixa do Parlamento placo por 224 votos a favor contra 196 e 14 abstenções, o projeto-lei do governo do Partido Justiça e Liberdade, uma força conservadora de direita eleita em outubro, vai ter ainda de passar pelo Senado.</p> <blockquote class="twitter-video" data-lang="pt"><p lang="pl" dir="ltr">RT <a href="https://twitter.com/tvp_info"><code>tvp_info</a>: Jarosław <a href="https://twitter.com/hashtag/Kaczy%C5%84ski?src=hash">#Kaczyński</a> w <a href="https://twitter.com/hashtag/Sejm?src=hash">#Sejm</a> o nowym prawie o zgromadzeniach i demonstracjach z lat 90-tych<br> <a href="https://t.co/X2Vm0Ww5LN">pic.twitter.com/X2Vm0Ww5LN</a></p>&mdash; z</code>orany (@zaorany) <a href="https://twitter.com/zaorany/status/804640021827428352">2 de dezembro de 2016</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p>