Brasil: Senado aprova controverso limite orçamental de 20 anos

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Impopular mas aprovada.

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Impopular mas aprovada. O senado brasileiro votou a favor da controversa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos durante 20 anos. Os gastos públicos só poderão ser reajustados pela inflação.

A austeridade foi aprovada com 53 votos a favor e 16 contra.

A proposta foi apresentada pelo Presidente Michel Temer com o objetivo de endireitar as contas públicas e reavivar a economia do maior país da América do Sul, a entrar no marasmo pelo terceiro ano consecutivo.

A medida é vista com desagrado pela maioria dos brasileiros. Prova disso foram os protestos que se desenrolaram em Brasília e em São Paulo.

A polícia recorreu a petardos, gás pimenta e lacrimogéneo para dispersar cerca de duas mil pessoas que em frente ao congresso, protestaram e atiraram garrafas de vidro, pedras e bombas artesanais.

Em Brasília, um grupo de manifestantes entrou em confronto com a polícia e danificou prédios onde existem apartamentos de deputados federais, na região central da cidade.

Na Esplanada dos Ministérios, onde fica a sede do Governo federal, as duas casas do Congresso e os ministérios, também se registaram confrontos entre polícias e manifestantes.

15 manifestantes e seis polícias ficaram feridos.

Em São Paulo, a maior cidade do país, os manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, na região central e houve atos de destruição na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), após um grupo forçar os portões do local.

Um manifestante afirma que “não se pode atirar ao lixo o futuro de milhões e milhões de brasileiros durante 20 anos. Hoje os senadores aprovaram um grande passo atrás para todo o país.”

Os críticos consideram que a lei prejudica essencialmente os pobres pois limita os gastos com a saúde e a educação.

#Brasil: teto de 20 anos para o gasto público violará direitos humanos, alerta relator da ONU https://t.co/GWCsbpktb0#PECdosGastos#PEC55pic.twitter.com/dLwtUDZL02

— ONU Brasil (@ONUBrasil) December 13, 2016

A proposta é um dos três pontos fundamentais do Presidente Temer para fortalecer a economia, juntamente com alterações à lei das pensões e do trabalho, ainda em análise.

PM AGRIDE CIVIS DENTRO DE COMÉRCIO EM BRASÍLIA#ForaPecForaTemerpic.twitter.com/JysvPN4Pie

— Midia NINJA (@MidiaNINJA) December 14, 2016

#Brazil: #PortoAlegre downtown, after Senate approves 20-year austerity plan, on Dec13. #PEC55 Video LatuffCartoons</a> <a href="https://t.co/7cTEvu2Xbx">pic.twitter.com/7cTEvu2Xbx</a></p>&mdash; ubique (PersonalEscrito) December 14, 2016

#Brazil: Students, workers, social movements and collectives marched in #SãoPaulo against austerity law #PEC55. pic.twitter.com/XzNsCnq0a1

— ubique (@PersonalEscrito) December 13, 2016

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