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Filipinas quer passar responsibilidade criminal dos 15 para os 9 anos de idade

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De  Euronews
Filipinas quer passar responsibilidade criminal dos 15 para os 9 anos de idade

<p>As Filipinas estão a discutir um projeto de lei que pretende reduzir a responsabilidade criminal de menores no país, dos 15 para os 9 anos. </p> <p>Esta reforma do Código Penal filipino faz parte da guerra declarada pelo presidente das Filipinas contra o tráfico de drogas.</p> <p>Rodrigo Duterte alega que as crianças com menos de 15 anos estão a ser usadas para cometer crimes e traficar drogas porque não podem ser punidas. </p> <p>No início de dezembro, Duterte afirmou que o país estava a criar uma “geração de criminosos” e que deviam tomar-se medidas. </p> <p>April Amistoso trabalha como assistente social num centro educativo de Bahay Tuluyan, onde as crianças são retiradas da rua e ajudadas quando se envolvem em problemas com a lei. </p> <p>Para Amistoso, prender menores não é “uma solução”:</p> <p>“Se punirmos crianças agora, quando crescerem isso voltará a acontecer. Serão rotuladas como criminosas. Mas se as ajudarmos, elas podem vir a tornar-se um fator positivo na comunidade”.</p> <p>As Nações Unidas <a href="https://www.google.pt/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwjIl6K1oJnRAhWLPxoKHXH_AyoQFggdMAA&url=https%3A%2F%2Fwww.penalreform.org%2Fwp-content%2Fuploads%2F2013%2F05%2Fjustice-for-children-briefing-4-v6-web_0.pdf&usg=AFQjCNF5CJ0ogRwGyztTgKQ8wNkg5G4jfw&bvm=bv.142059868,d.d2s">estipulam que</a> a idade de responsabilidade penal não pode ser inferior aos 12 anos.</p> <p>Mas Duterte parece reunir apoiantes nas ruas filipinas.</p> <p>“Precisamos desta lei porque os adultos podem usar crianças para cometer crimes. Usam-nas porque sabem que não podem ser presas, ao contrário dos adultos que cometem crimes e podem ser condenados à prisão”.</p> <p>Desde que Duterte subiu ao poder, há 6 meses, mais de 6000 pessoas foram assassinadas nesta guerra contra as drogas. </p> <p>Esta quinta-feira, pelo menos 7 pessoas foram mortas, 3 delas eram menores.</p>