Última hora

Em leitura:

Filipinas quer passar responsibilidade criminal dos 15 para os 9 anos de idade


Filipinas

Filipinas quer passar responsibilidade criminal dos 15 para os 9 anos de idade

As Filipinas estão a discutir um projeto de lei que pretende reduzir a responsabilidade criminal de menores no país, dos 15 para os 9 anos.

Esta reforma do Código Penal filipino faz parte da guerra declarada pelo presidente das Filipinas contra o tráfico de drogas.

Rodrigo Duterte alega que as crianças com menos de 15 anos estão a ser usadas para cometer crimes e traficar drogas porque não podem ser punidas.

No início de dezembro, Duterte afirmou que o país estava a criar uma “geração de criminosos” e que deviam tomar-se medidas.

April Amistoso trabalha como assistente social num centro educativo de Bahay Tuluyan, onde as crianças são retiradas da rua e ajudadas quando se envolvem em problemas com a lei.

Para Amistoso, prender menores não é “uma solução”:

“Se punirmos crianças agora, quando crescerem isso voltará a acontecer. Serão rotuladas como criminosas. Mas se as ajudarmos, elas podem vir a tornar-se um fator positivo na comunidade”.

As Nações Unidas estipulam que a idade de responsabilidade penal não pode ser inferior aos 12 anos.

Mas Duterte parece reunir apoiantes nas ruas filipinas.

“Precisamos desta lei porque os adultos podem usar crianças para cometer crimes. Usam-nas porque sabem que não podem ser presas, ao contrário dos adultos que cometem crimes e podem ser condenados à prisão”.

Desde que Duterte subiu ao poder, há 6 meses, mais de 6000 pessoas foram assassinadas nesta guerra contra as drogas.

Esta quinta-feira, pelo menos 7 pessoas foram mortas, 3 delas eram menores.