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Rússia: deputados adotam lei que despenaliza violência doméstica


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Rússia: deputados adotam lei que despenaliza violência doméstica

Os deputados russos adotaram em terceira leitura uma lei sobre a despenalização da violência doméstica, que as organizações de defesa dos direitos das mulheres condenam por considerarem que poderá encorajar os abusos.

O texto – que recolheu o voto favorável de 380 dos 450 deputados da Duma – despenaliza nomeadamente violências cometidas no seio da mesma família, quando não há sequelas graves nem precedentes.

Num centro de acolhimento de mulheres vítimas de abuso doméstico, uma russa que viveu com o marido durante 12 anos antes de fugir de casa, explica que ele tentou “enforcá-la e esfaqueá-la”, que “tinha o hábito de lhe dar pontapés, mesmo na cabeça”. Acrescenta que teve “os lábios rebentados e as costelas partidas” e que tentou “ir várias vezes à polícia, mas eles não fizeram nada. Normalmente, limitavam-se a receber a queixa e [ela] voltava para casa, para o marido”.

A nova lei prevê multas equivalentes a 470 euros, para atos de violência doméstica que a legislação em vigor castigava com penas de até dois anos de prisão.

Outra vítima, que também não quer mostrar o rosto, diz que apresentou uma queixa na polícia, dizendo nomeadamente que o companheiro lhe “tirou o passaporte e queria fechá-la no apartamento”. E acrescenta que fugiu porque “tinha a sensação que ele queria tirar-lhe o bebé”.

Segundo números avançados por um relatório das Nações Unidas de 2010, cerca de 14.000 mulheres perdem a vida anualmente na Rússia, nas mãos dos maridos ou outros familiares.