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França: Marine Le Pen quer ser presidente para limitar acesso de estrangeiros à nacionalidade e direito de asilo


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França: Marine Le Pen quer ser presidente para limitar acesso de estrangeiros à nacionalidade e direito de asilo

A pouco mais de dois meses da eleição presidencial em França, Marine Le Pen, a candidata populista da Frente Nacional, afirma não acreditar nas previsões que dizem que será batida na segunda volta, e estar convicta que pode repetir as surpresas de Londres e Washington.

Numa emissão da estação pública de televisão, France 2, Le Pen reafirmou um ponto do seu programa eleitoral que afeta numerosos franceses: “Eu sou contra a dupla nacionalidade extra-europeia. Vou pedir às pessoas que escolham a nacionalidade, o que não quer dizer que se não escolherem a nacionalidade francesa, devam partir de França”, declarou.

A dupla nacionalidade, ou a possibilidade de ter dois passaportes – duas nacionalidades – pode ser alcançada de diferentes formas. Marine Le Pen quer acabar com algumas regras: – acabar com o regime automático de reagrupamento e aproximação familiar assim como a aquisição da nacionalidade francesa através do casamento; suprimir o chamado direito de solo: ou seja, a aquisição da nacionalidade francesa só ser possível por filiação ou por naturalização, com condições mais exigentes que as atuais.

Não existem, neste momento, estatísticas oficiais, mas as estimativas apontam para 3,3 milhões de franceses com dupla nacionalidade a viverem em França. A nacionalidade consegue-se agora pela simples naturalização após cinco anos de vida em França e sob certas condições; pelo casamento, mas sem ser automática e pelo nascimento, automaticamente aos 18 anos se um dos progenitores fôr francês.

A título de exemplo, em 2013 registaram-se 38 mil naturalizações que levaram à dupla nacionalidade. Cidadãos originários da União Europeia, russos, africanos, uma maioria de magrebinos e americanos. Os primeiros, provenientes do continente europeu, poderão guardar a dupla nacionalidade; os outros, deverão optar.

Para além das regras da nacionalização, Marine Le Pen promete mudar também as do direito de asilo, com os pedidos a serem obrigatoriamente apresentados nas embaixadas e consulados franceses nos países de origem do cidadão que o reclama.