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UE: Tribunais não estão adaptados às crianças


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UE: Tribunais não estão adaptados às crianças

Os tribunais europeus não estão adaptados para satisfazer as necessidades das crianças. É a conclusão a que chega o relatório “Justiça adaptada às crianças: perspetivas e experiências das crianças envolvidas em processos judiciais”, da Agência dos Direitos Fundamentais (ADF) da União Europeia.

“Estamos a colocar crianças que já viveram ou testemunharam acontecimentos perturbadores numa situação desnecessariamente difícil. Tanto os decisores políticos como os profissionais da justiça têm de garantir que a ansiedade das crianças envolvidas nos processos judiciais é levada a sério e minimizada”,afirma o diretor da ADF, Michael O’Flaherty. “Este relatório dá orientações claras quanto aos meios a partir dos quais os Estados-Membros podem garantir que as vozes das crianças sejam realmente ouvidas e que, ao mesmo tempo, estas se sintam seguras e protegidas”.

Segundo o comunicado da organização, cerca de 2,5 milhões de crianças, de toda a União Europeia, estão envolvidas em processe judiciais, todos os anos, quer na qualidade de vítimas, de testemunhas ou de partilhas. Estes podem tratar-se de batalhas pela custódia do menos, num processo de divórcio, ou de casos de abuso ou exploração sexual.

Em entrevista à euronews, Astrid Podsiadlowski, a coordenadora do relatório, sublinhou que é comum as crianças não revelarem todas as informações, durante os interrogatórios com a polícia, porque não são informadas sobre a importância que suas declarações podem ter nos processos. Podsiadlowski acrescentou que, essas declarações são ainda mais vitais em casos de abusos sexuais, onde os menores são, muitas vezes, as únicas testemunhas.

O relatório tem por base as entrevistas feitas a 392 crianças de nove países (Alemanha, Bulgária, Croácia, Espanha, Estónia, França, Polónia, Reino Unido e Roménia) e revela que estas nem sempre se sentem protegidas pelo sistema judicial.

As respostas revelam que as crianças queixam-se, repetidamente, do comportamento hostil e desrespeitoso de alguns profissionais como advogados, juízes ou polícias.

Durante a recolha das entrevistas, os investigadores contactaram com um menor, em França, que desistiu de apresentar queixa, por abuso sexual, devido ao comportamento áspero de um polícia que utilizou, repetidas vezes, a palavra “violação”.

Na Bulgária, outras vítimas de abusos sexuais referiram terem-se sentido “constrangidas” e “desconfortáveis” por terem de lidar com polícias homens, quando tinham pedido para serem acompanhadas por polícias do sexo feminino.

Astrid Podsiadlowski evidencia, ainda, que “quando a criança tinha um profissional consistente, a quem recorrer, isso fazia uma grande diferença e a criança fica mais bem melhor informada”. A coordenadora do relatório conta, ainda, que “isso não acontece sistematicamente. Em alguns Estados-Membros, como o Reino Unido e a Alemanha, é sistemático, mas isso não acontece em todos os lugares”.

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