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Saara Ocidental: Nova oportunidade depois de seis meses de tensões

Depois de meses de tensões entre Marrocos e a Frente Polisário, parece surgir nova oportunidade para entendimento.

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Saara Ocidental: Nova oportunidade depois de seis meses de tensões

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Com AFP, EFE e UN News Center

Marrocos anunciou, no passado domingo, a retirada unilateral das suas tropas de uma zona tampão sob controlo das Nações Unidas do território disputado do Saara Ocidental.

O Saara Ocidental é um dos 17 territórios considerados como não-autónomos pela Organização das Nações Unidas, fazendo parte da lista desde 1960.

A decisão de Rabat surge depois de meses de tensões com os independentistas da Frente Polisário, que exigem a celebração de um referendo sobre a autonomia do território, com o objetivo de alcancarem a soberania e o reconhecimento da que consideram como República Árabe Saarauí Democrática.

A medida teve lugar dias depois de uma conversa telefónica mantida entre o Mohammed VI, Rei de Marrocos e António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas.

A retirada do exército marroquino poderia contribuir para uma diminuição da tensão que se vem registando, desde há meses, na zona de Guerguerat, localidade próxima da fronteira com a Mauritânia.

A crise em Guerguerat surgiu depois da penetração, por parte de forças marroquinas, em zonas do território do Saara Ocidental que se encontram fora do controlo de exército de Rabat.

Na altura, Marrocos explicou que a tinha a intenção apenas de proceder à limpeza de algumas estradas, mas a operação provocou a mobilização de tropas da Frente Polisário.

Foram, posteriormente, construidas estradas pavimentadas na região e foi erguido um muro com cerca de 2200 quilómetros. Marrocos explicou que queria evitar o contrabando na região.

A verdade é que as tensões registadas no ano passado foram das mais importantes entre Marrocos e a Frente Polisário, desde o cessar-fogo26 anos.

O movimento penetrou, entretanto, várias vezes na região, que considera parte dos chamados territórios libertados, para os quais o movimento enviou patrulhas e onde instalou uma nova base.
Marrocos de volta à União Africana
A decisão por parte de Marrocos poderia relacionar-se com os recentos êxitos alcançados pela diplomacia do Reino relativamente ao seu posicionamento no continente africano.

Depois de mais de 30 anos fora da União Africana, organização que Marrocos abandonou por causa do reconhecimento do Saara Ocidental como Estado soberano, em 1984, o país volta a integrar a UA como membro de pleno direito.
Entre a presença espanhol e domínio marroquino
O Saara Ocidental é um território situado no nordeste africano e faz fronteira com Marrocos, Mauritânia e com a Argélia.

A presença colonial espanhola chegou ao fim em 1976, depois da que é conhecida como a Marcha Verde de novembro de 1975, quando o então Rei Hassan II fez um apelo à população marroquina a participar numa marcha definida como pacífica sobre os territórios do Sahara, para forçar o Governo espanhol a abandonar a zona.

A administração do território tem sido, desde então, objeto de disputa entre o Reino de Marrocos e a o movimento independentista da Frente Polisário.

Em 1991, foi assinado um acordo de cessar-fogo entre as partes e as Nações Unidas enviaram uma missão para a região, a MINURSO, com o objetivo de observar o cumprimento do acordo da parte do Governo de Marrocos e da Frente Polisário.

Outro objetivo da MINURSO é a organização, uma vez obtido o acordo entre ambas as partes, um referendo sobre a auto-determinação do território.

Em 2004, as Nações Unidas propuseram, depois de sete anos de conversações diplomáticas, um plano para a região, conhecido como o Plano Baker II, que foi rejeitado por Marrocos.

Pode saber mais sobre a evolução do estatuto e do conflito no território do Saara Ocidental aqui, num documento, da autoria das Nações Unidas.