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Um ano de Presidente Marcelo em Portugal: Cronologia (Lusa)


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Um ano de Presidente Marcelo em Portugal: Cronologia (Lusa)

Cronologia dos principais momentos do percurso de Marcelo Rebelo de Sousa desde que foi eleito Presidente da República, no dia em que cumpre um ano em funções.

2016

24 de janeiro:

Candidato com recomendações de voto do PSD e do CDS-PP e com o apoio do PPM, Marcelo Rebelo de Sousa, aos 67 anos, é eleito Presidente da República à primeira volta, com 2.413.956 votos, 52% do total.

Sampaio da Nóvoa é o segundo mais votado, com 23%, seguindo-se Marisa Matias, com 10%, e Maria de Belém, com 4%.

No seu discurso de vitória, no átrio da Faculdade de Direito de Lisboa, promete ser um Presidente da República “livre e isento”, com o seu “próprio estilo”, indica como objetivos do seu mandato “fomentar a unidade nacional” e “promover as convergências políticas” e afirma querer “que o Governo governe com eficácia” e “que a oposição seja ativa e representativa”.

28 de janeiro:

É recebido pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no parlamento, e janta com o chefe do Governo, António Costa, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

10 de fevereiro:

Divulga que convidou Eduardo Lourenço, António Guterres, António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes e Leonor Beleza para virem a integrar o Conselho de Estado.

16 de fevereiro:

Recebe o primeiro-ministro, António Costa, durante cerca de duas horas e meia, no Palácio de Queluz, onde tem o seu gabinete de trabalho até tomar posse, em 09 de março.

03 de março:

Apresenta em Lisboa o livro “Afetos”, com fotografias de Rui Ochoa, da sua campanha presidencial, e elenca os seguintes princípios para o seu mandato: “Afetos, proximidade, simplicidade e estabilidade”.

09 de março:

Chega a pé ao Palácio de São Bento, para a sua posse como 20.º Presidente da República de Portugal, furando o protocolo.

No seu discurso, apela à unidade, pacificação e autoestima dos portugueses, considerando que o país enfrenta tempos difíceis e deve compatibilizar “crescimento, emprego e justiça social de um lado, e viabilidade financeira do outro”.

As cerimónias da sua posse tiveram um formato original, que se prolongou durante todo o dia, e incluiu um encontro ecuménico na Mesquita de Lisboa e um concerto na Praça do Município.

10 de março:

Recebe e cumprimenta um a um os funcionários do Palácio de Belém.

Tem a primeira reunião semanal com o primeiro-ministro, António Costa.

11 de março:

Estende as cerimónias de posse ao Porto. É saudado por centenas de pessoas na Avenida dos Aliados e no bairro do Cerco, onde ouve um grupo de rap e também faz umas rimas.

12 de março:

Abre o Palácio de Belém aos cidadãos.

13 de março:

Visita Mário Soares na casa do antigo Presidente da República, que, então com 91 anos, não tinha ido à sua posse.

16 de março:

Promulga os primeiros diplomas, do parlamento.

17 de março:

Faz as primeiras visitas ao estrangeiro, ao Vaticano, onde é recebido pelo papa Francisco, e a Madrid, onde se reúne com o rei Felipe VI de Espanha.

18 de março:

Promulga reposição de quatro feriados nacionais e de complementos de pensão no setor público empresarial.

23 de março:

Recebe cumprimentos do Governo, em Belém, e nessa ocasião defende a atuação do executivo em relação ao sistema financeiro.

Promulga o decreto sobre o sistema de avaliação, após alterações, mas lamenta ausência de consenso.

24 de março:

Preside pela primeira vez ao Conselho Superior de Defesa Nacional.

28 de março:

Faz comunicação ao país, às 17:00, para explicar diretamente aos portugueses a promulgação do Orçamento do Estado para 2016. Nessa mensagem, diz que promulgou o diploma sem dúvidas de constitucionalidade, pede rigor na execução orçamental e estabilidade política.

07 de abril:

Reúne pela primeira vez o Conselho de Estado, com o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, como convidado, para analisar a situação económica e financeira europeia.

12 de abril:

Inicia uma visita de dois dias ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, onde discursa, apresenta-se como “europeísta incorrigível”, e se reúne com o presidente desta instituição, Martin Schulz.

14 de abril:

Dá posse ao novo ministro da Cultura e a dois secretários de Estado, na primeira alteração ao executivo do PS, no Palácio de Belém.

21 de abril:

Lança a iniciativa “Portugal Próximo”, com três dias de visita ao interior do Alentejo.

22 de abril:

Durante a sua visita ao Alentejo, faz a reunião semanal com o primeiro-ministro num hotel em Évora.

25 de abril:

Começa as comemorações da Revolução dos Cravos à meia-noite, na inauguração do NewsMuseum, em Sintra, num dia intenso, que inclui também uma homenagem ao capitão de Abril Salgueiro Maia, em Santarém.

No seu discurso na Assembleia da República, pede consensos de regime em áreas como o sistema financeiro e a segurança social, considerando que existem dois modelos alternativos de governação, mas que tem de haver unidade no essencial.

Levando um cravo vermelho na mão, recomenda permanente atenção às previsões económicas, e salienta que o seu mandato é “mais longo e mais sufragado do que os mandatos partidários” e “não depende de eleições intercalares”.

26 de abril:

Recebe partidos com assento parlamentar para debater o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas apresentados pelo Governo.

01 de maio:

Começa uma visita a Roma, Itália, que termina no dia seguinte, e de onde segue para Moçambique.

03 de maio:

Inicia a sua primeira visita de Estado, a Moçambique, de onde regressa no dia 07 de maio.

06 de maio:

Num mercado de Maputo, aproveita para negar “tentações presidencialistas”, em resposta à porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, que o acusa de “tentativa de presidencialização do regime político”, numa moção partidária.

19 de maio:

Faz a reunião semanal com o primeiro-ministro no Palácio da Bolsa, no Porto.

20 de maio:

Durante uma conferência em Lisboa, dirige, a rir, um recado público ao primeiro-ministro, António Costa, atribuindo-lhe um “otimismo crónico e às vezes ligeiramente irritante”.

22 de maio:

Assiste à final da Taça de Portugal e entrega o troféu ao clube do qual é sócio, o Sporting Clube de Braga, que vence o Futebol Clube do Porto, no desempate por grandes penalidades.

24 de maio:

Durante uma visita ao Exército, lança uma polémica sobre a estabilidade política associada às autárquicas de 2017, ao afirmar: “Desiludam-se aqueles que pensam que o Presidente da República vai dar um passo sequer para provocar instabilidade neste ciclo que vai até às autárquicas. Depois das autárquicas, veremos o que é que se passa. Mas o ideal para Portugal, neste momento, é que o Governo dure e tenha sucesso”.

29 de maio:

Inicia uma visita de dois dias a Berlim, Alemanha.

30 de maio:

Encontra-se com a chanceler alemã, Angela Merkel.

07 de junho:

Ao fim de três meses em funções, veta o primeiro diploma, um decreto da Assembleia da República sobre gestação de substituição, e promulga outros cinco diplomas, divulgando as decisões perto da meia-noite.

09 de junho:

Começa um dia antes as comemorações do 10 de junho no Terreiro do Paço, em Lisboa.

10 de junho:

Recupera a celebração do Dia de Portugal no Terreiro do Paço, como acontecia no tempo do Estado Novo, onde faz um discurso de elogio ao povo e às Forças Armadas e condecora antigos combatentes da guerra colonial, de baixas patentes.

Viaja para Paris, onde prossegue, num modelo inovador, as celebrações do 10 de Junho, junto dos emigrantes portugueses e lusodescendentes, até 12 de junho, com o primeiro-ministro, António Costa.

17 de junho:

Como Comandante Supremo das Forças Armadas, preside à cerimónia de encerramento da 35.ª peregrinação militar nacional ao Santuário de Fátima, num ato inédito.

22 de junho:

Assiste em Lyon, França, ao terceiro jogo da fase de grupos da seleção portuguesa de futebol no Euro 2016, contra a Hungria, que termina com mais um empate, 3-3.

27 de junho:

Condecora Ramalho Eanes com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique, no dia em que se assinalam os 40 anos das primeiras eleições presidenciais em democracia.

Faz uma visita ao Reino de Marrocos, concentrada em Casablanca, onde é recebido pelo rei Mohamed VI.

30 de junho:

Inicia três dias de visita à Região Autónoma da Madeira.

04 de julho:

Realiza nova edição do “Portugal Próximo”, em Trás-os-Montes, durante três dias.

06 de julho:

Volta a Lyon, França, para ver as meias-finais do Euro2016, em que Portugal vence o País de Gales por 2-0.

Viaja de Bragança para Lyon num Falcon da Força Aérea, e mais tarde anuncia a decisão de pagar a viagem do seu bolso, em reação a uma notícia sobre o custo dessa deslocação.

10 de julho:

Está presente em Paris na conquista do título de campeão europeu pela seleção portuguesa de futebol, que vence a França por 1-0, após prolongamento.

Anuncia que vai condecorar a seleção com o grau de comendador da Ordem do Mérito.

11 de julho:

Recebe a seleção nacional no Palácio de Belém. A entrega de comendas é adiada por não estarem prontas.

13 de julho:

Após algumas críticas de desigualdade de tratamento, condecora, também com a Ordem do Mérito, os medalhados nos Campeonatos da Europa de Atletismo.

19 de julho:

Recebe o Presidente da República Francesa, François Hollande.

20 de julho:

Promulga a nova versão do diploma do parlamento sobre gestação de substituição.

23 de julho:

Fora da sua agenda oficial, junta-se brevemente a um almoço de homenagem ao antigo Presidente da República Cavaco Silva e, mais tarde, à homenagem a Mário Soares e ao I Governo Constitucional na residência oficial do primeiro-ministro.

24 de julho:

Também fora da agenda oficial, participa nas festas de Celorico de Basto, terra da sua avó paterna, onde discursa à população.

25 de julho:

Antes das férias de verão, recebe os sete partidos com assento parlamentar para uma análise da situação política, e nos dias seguintes os parceiros sociais. Explica que se trata de uma rotina que pretende manter, com intervalos de cerca de três meses.

Utiliza pela segunda vez o veto político, devolvendo ao parlamento as alterações aos estatutos da STCP e Metro do Porto.

02 de agosto:

Parte para o Brasil, para participar na abertura dos Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro, numa deslocação de sete dias que se estende a São Paulo e Recife.

10 de agosto:

Decide ir ao Funchal, assolado por incêndios, visitar os locais mais fustigados pelas chamas.

25 de agosto:

Após 12 dias seguidos sem agenda, de férias de verão, desloca-se às áreas afetadas pelos incêndios no concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu.

28 de agosto de 2016:

Faz uma segunda visita à Região Autónoma da Madeira, de dois dias, desta vez incluindo as ilhas Desertas e Selvagens.

01 de setembro:

Lança uma “Festa do Livro” nos jardins do Palácio de Belém, que dura quatro dias, e que promete reeditar.

14 de setembro:

Viaja para Sófia, Bulgária, para uma reunião do Grupo de Arraiolos, que junta chefes de Estado de países da União Europeia com regimes não presidencialistas.

18 de setembro:

Viaja para Nova Iorque, nos Estados Unidos, por ocasião da 71.ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), onde pede apoio para a candidatura de António Guterres ao cargo de secretário-geral da ONU.

29 de setembro:

Reúne pela terceira vez o Conselho de Estado, para analisar a situação europeia e internacional.

30 de setembro:

Veta o decreto do Governo sobre acesso a informação bancária, por “inoportunidade política”.

05 de outubro:

Discursa na Praça do Município, em Lisboa, com uma mensagem dirigida aos políticos, declarando que “o exemplo dos que exercem o poder é fundamental sempre para que o povo continue a acreditar” nos princípios da República democrática celebrados nesta data.

16 de outubro:

Parte para uma visita de Estado à Suíça, de dois dias, dividida entre Genebra e Berna.

21 de outubro:

Promulga o diploma, entretanto revisto, que altera os estatutos da STCP e Metro do Porto.

26 de outubro:

Chega a Havana para uma visita de Estado inédita a Cuba, de dois dias, onde se encontra com o Presidente Raul Castro e com Fidel Castro, um mês antes da morte do líder histórico cubano.

28 de outubro:

Estreia-se nas cimeiras ibero-americanas, em Cartagena das Índias, na Colômbia, de onde segue para o Brasil.

31 de outubro:

Participa na Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Brasília, até 01 de novembro.

14 de novembro:

Recebe os parceiros sociais no Palácio de Belém para avaliar a possibilidade de acordos de médio prazo, numa altura em que se discute o aumento do salário mínimo.

16 de novembro:

Inicia uma visita ao Reino Unido, sendo recebido no dia seguinte em Londres pela rainha Isabel II.

28 de novembro:

Recebe reis de Espanha em visita de Estado, mais concentrada no Porto, até dia 30.

01 de dezembro:

Discursa na Praça dos Restauradores, em Lisboa, e defende que “este feriado nunca deveria ter sido suspenso”, numa crítica ao anterior Governo PSD/CDS-PP, chefiado por Pedro Passos Coelho, ausente desta cerimónia.

05 de dezembro:

Realiza, num formato mais curto, de um só dia, a terceira edição do “Portugal Próximo”, na Beira Interior.

12 de dezembro:

Assiste em Nova Iorque, Estados Unidos, à cerimónia de juramento de António Guterres como secretário-geral nas Nações Unidas.

17 de dezembro:

Decide ir, sozinho, no seu carro, ao Teatro da Cornucópia no dia para o qual estava anunciado o seu encerramento e, rodeado de jornalistas, em pleno palco, procura mediar uma conversa entre o diretor Luís Miguel Cintra e o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, para evitar o fim desta companhia, sem resultado.

20 de dezembro:

Reúne pela quarta vez o Conselho de Estado, para analisar o futuro da Europa.

21 de dezembro:

Fala ao país sobre a promulgação do Orçamento do Estado para 2017, às 18:00, considerando que o diploma traduz uma “preocupação de rigor”, mas ressalva que não concorda necessariamente com todo seu conteúdo.

22 de dezembro:

Concede, pela primeira vez, seis indultos.

24 de dezembro:

Na véspera de Natal, bebe ginjinha no Barreiro e desloca-se ao Hospital da Cruz Vermelha, ao saber do agravamento do estado de saúde de Mário Soares.

29 de dezembro:

Almoça com o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, no Palácio de Belém.

30 de dezembro:

Esclarece que não tem dúvidas de constitucionalidade em relação ao Orçamento do Estado, afirmando que, se tivesse, tinha-as suscitado.

2017

01 de janeiro:

Na sua primeira mensagem de Ano Novo, diz que “o caminho para 2017 é muito simples: não perder o que de bom houve em 2016 e corrigir o que falhou no ano passado”, defendendo que a economia precisa de “crescer muito mais”.

07 de janeiro:

Faz uma declaração ao país no Palácio de Belém, na sequência da morte do antigo Presidente da República Mário Soares.

10 de janeiro:

Discursa nas cerimónias fúnebres de Estado de Mário Soares, no Mosteiro dos Jerónimos.

17 de janeiro:

Promulga o decreto-lei do Governo que estabelece uma descida da taxa social única (TSU) paga pelos empregadores, acordada em concertação social e defende que esta medida – em risco de chumbar no parlamento – ajuda a economia, as instituições sociais e preenche um vazio legal.

19 de janeiro:

Numa noite de frio, visita os sem-abrigo acolhidos no Pavilhão do Casal Vistoso, em Lisboa.

22 de janeiro:

Na sua primeira entrevista televisiva, à SIC, promete anunciar aos portugueses “até ao mês de setembro de 2020” a sua decisão sobre uma recandidatura nas presidenciais do ano seguinte, assegurando que quando o ato eleitoral for convocado estará claro se é ou não candidato.

24 de janeiro:

Um ano após a sua eleição, assinala a data com um almoço com seis ex-adversários, no Palácio de Belém, e fala por Skype com a eurodeputada Marisa Matias, que não pôde estar presente.

Mais tarde, lança o livro “Um ano depois”, com intervenções suas e fotografias, no espaço da sua antiga sede de campanha, em Belém, e considera que tem sido um Presidente “muito interventivo” na presença e na palavra, mas sem nunca exceder os seus poderes.

31 de janeiro:

Defende um debate amplo e participado sobre a eutanásia.

03 de fevereiro:

Almoça em Lisboa com um casal de antigos sem-abrigo, na casa destes.

08 de fevereiro:

Almoça na Cozinha Popular da Mouraria pratos cozinhados por cinco refugiados vindos do Iraque, da Síria e da Eritreia.

09 de fevereiro:

Pronuncia-se pela primeira vez sobre a polémica que envolve o ministro das Finanças, Mário Centeno, relacionada com as declarações de rendimentos da administração da Caixa Geral de Depósitos, afirmando: “Ou há um documento escrito pelo senhor ministro das Finanças em que ele defende uma posição diferente da posição do primeiro-ministro ou não há. Se não há, é porque ele tinha a mesma posição do primeiro-ministro. Para mim é evidente”.

Desloca-se a Madrid por dois dias para participar num jantar com empresários e num fórum da organização empresarial Cotec Europa, com os chefes de Estado de Espanha e de Itália.

13 de fevereiro:

Perto da meia-noite, divulga uma nota em que afirma que aceita a posição do primeiro-ministro de manter a confiança no ministro das Finanças, “atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira”, e confirma que recebeu Mário Centeno em Belém.

18 de fevereiro:

Defende, em Viana do Castelo, que a economia portuguesa tem de crescer “claramente acima dos 2%”, mensagem que repetiria nas semanas seguintes.

20 de fevereiro:

Numa visita à TVI, esclarece que quis evitar uma crise política similar à de 2013, após a demissão do então ministro das Finanças, referindo-se à polémica entre Mário Centeno e a anterior administração da Caixa Geral de Depósitos

22 de fevereiro:

Considera que a transferência de cerca de 10 mil milhões de euros para paraísos fiscais sem tratamento pela autoridade tributária, noticiada pelo Público, é “uma situação que merece ser investigada”.

24 de fevereiro:

Almoça com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no Palácio de Belém, antes de receber a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, que lhe pediu uma audiência para se queixar do funcionamento do parlamento no que respeita aos direitos das minorias.

Texto: Lusa (IEL )
Edição: Francisco Marques