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Depois do voto: holandeses aguardam formação de novo Governo


Holanda

Depois do voto: holandeses aguardam formação de novo Governo

Com Lusa

Os resultados das eleições legislativas holandesas de quarta-feira, marcados pela vitória do primeiro-ministro do centro-direita, Mark Rutte (VVD), obrigam os líderes dos partidos políticos a iniciar um complexo processo para formar uma coligação governamental.

Geert Wilders, do PVV, (Direita nacionalista, anti-UE e anti-islão) falhou o objetivo de ser a força política mais votada, mas conseguiu mais 5 deputados em relação às anteriores eleições e é a segunda força no parlamento.

O objetivo das negociações será conseguir reunir uma maioria de 76 dos 150 lugares que compõem a câmara baixa do parlamento dos Países Baixos (Tweede Kamer) e alcançar um consenso sobre futuras políticas.

A primeira etapa do processo é a nomeação de um “explorador”, uma personalidade consensual e de referência com provas dadas na política.

Os líderes dos partidos políticos reuniram-se no parlamento e nomearam a ministra da Saúde cessante, Edith Schippers, do Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD), para assumir a função.

Após o fim de semana, Schippers vai reunir-se com as partes para avaliar possíveis coligações, com base no número de assentos conquistados e promessas de campanha.

A representante deve então apresentar um relatório ao parlamento, que deve debater o documento a 23 de março.

A nova assembleia deverá então nomear uma figura designada como informante, um papel que até 2012 estava reservado ao rei.

Os informantes são responsáveis pela realização de um “acordo de coligação” entre os partidos com possibilidade de integrar uma aliança governamental. As negociações deverão ser complexas.

O acordo, que irá servir como um guia de trabalho para o próximo governo, é apresentado aos membros de cada partido da futura coligação, que devem aprová-lo. Em caso de rejeição, o processo recomeça.

Depois da conclusão de um acordo, é nomeado o responsável pela finalização das negociações, figura conhecida como instrutor. Geralmente, esta pessoa é do maior parceiro da coligação governamental e assume o cargo de primeiro-ministro.

Nesta altura, são distribuídas as várias pastas do governo pelos partidos que integram a coligação e são discutidos os nomes dos futuros ministros e secretários de Estado.

O novo governo holandês deve então prestar juramento ao rei e tomar posse. Até essa data, o executivo cessante gere o país, à exceção dos assuntos qualificados como sensíveis.

Em 2012, este processo demorou 54 dias, um período relativamente rápido. Em 1977, a formação de governo de coligação demorou 208 dias.

Mark Rutte tem rejeitado fazer qualquer tipo de aliança com o deputado anti-Islão Geert Wilders.

Principais partidos políticos holandeses
VVD – Partido Popular para a Liberdade e Democracia​ (Centro-direita, liberal-conservador) – Mark Rutte
P​VV – Partido da Liberdade (Extrema-direita, nacionalistas, anti-UE) – Geert Wilders
C​DA – Apelo Democrata Cristão (Centro-direita, democracia cristã) – Sybrand Buma
D66 – Democrat​a​s 66 (​Centro, social-liberalismo ) – ​“Alexander Pechtold”:https://twitter.com/apechtold
G​roeneLinks – Esquerda Verde (Centro- esquerda, ecologia) – Jesse Klaver
SP – ​Partido Socialista ​( Esquerda, social-democracia) – Emile Roemer
PvdA – ​Partido do Trabalho (​Centro-esquerda, social-democracia ) ​- Lodewijk Asscher

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