Última hora

Em leitura:

Manifestação contra lei que proibirá o aborto em Angola


Mundo

Manifestação contra lei que proibirá o aborto em Angola

Com AFP

Cerca de 200 pessoas marcharam este sábado, vigiadas de perto pela polícia, para protestar contra uma lei que reprime a prática do aborto em Angola.

O protesto foi organizado por um grupo de militantes pelos direitos das mulheres.

A maioria eram mulheres.

Caminharam pelas principais artéria da cidade e gritaram palavras de ordem como “Mais direitos para as mulheres” ou “A prisão não resolve nada”.

A manifestação durou, segundo a AFP, cerca de duas horas, não tendo sido registado qualquer incidente.

O encontro foi autorizado pelas autoridades angolanas, o que raramente acontece nestes casos.

A Assembleia Nacional de Angola (parlamento) vota em breve uma lei sobre o aborto, que é ilegal no país africano.

A versão inicial do texto, adotada em fevereiro, castiga o aborto feito de forma voluntária com penas de entre quatro a 10 anos de prisão.

No entanto, a interrupção voluntária da gravidez é autorizada em alguns casos, nomeadamente quando põe em risco a vida da mãe ou quando se trate de uma gravidez fruto de uma violação.

No entanto, a pressão da Igreja parece ter dado os seus frutos e foram feitas modificações ao texto. A proibição do aborto passará, caso a lei seja adotada, a ser uma regra absoluta, sem qualquer exceção.

Lauranda Gouveia, militante feminista, disse à AFP que “o Governo e os deputados não têm o direito de decidir” se as mulheres devem ou não ter um filho.

Sizaltia Cutaia, do grupo Open Society, disse que “se esta lei for votada, as mulheres grávidas por causa de uma violação terão a escolher entre o trauma, a prosão ou a morte, por causa de um aborto clandestino.”

As modificações ao conteúdo da lei provocaram um debate acalorado em Angola.

A crítica que mais se fez notar foi a da filha do presidente José Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos e diretora-geral da petrolífera nacional, a SONANGOL.

Na sua conta da rede social Instagram, Isabel dos Santos denunciou o que definiu como “a criminalização das mulhares.”

Dom Manuel Imbamba, porta-voz da Conferência Episcopal da Igreja de Angolana, expressou o apoio à proibição do aborto, argumentando que a vida não poderia ser “negociada” ou “banalizada.”

Os deputados do MPLA (maioria, partido do presidente José Eduardo dos Santos), anunciaram que o texto seria aprovado apenas depois de realizada “uma nova consulta à sociedade civil” para reunir consenso.

Mais de nove em cada 10 cidadãos angolanos afirmam ser cristãos.