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O orçamento europeu é bem gasto?


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Um gaufre belga custa dois euros – Mais do dobro do que representa, por pessoa, o orçamento da União Europeia. Será que custa tanto e é tão mal gerido como dizem? Viemos procurar respostas a Bruxelas, a capital das instituições europeias.

A forma como o dinheiro dos contribuintes europeus é gasto é, muitas vezes, posta em causa. De que falamos, ao certo? Em primeiro lugar, de um orçamento relativamente modesto. Em 2016, foi de cerca de 158 mil milhões de euros, ou seja, 1% do PIB total dos 28 Estados-membros, ou 85 cêntimos por dia, por cada contribuinte.

O funcionamento administrativo das instituições europeias representa 6% das despesas. O resto serve para financiar programas destinados aos Estados membros e ações em países terceiros.

Marc Rogerson é o porta-voz do Tribunal de Contas Europeu, que tem como missão assegurar que o orçamento é bem gasto. É nos domínios da agricultura, dos recursos naturais ou da política regional, maiores beneficiários dos fundos europeus, que a margem de erro é maior: “Menos de 4% do dinheiro é mal gasto, ou gasto sem ser de acordo com as regras. Por exemplo, se um contrato é atribuído e o procedimento não foi seguido corretamente, ou não foi devidamente divulgado, contrariando as regras. Além disso, temos casos de aeroportos sem aviões ou portos de mar sem navios. É aí que há casos de desperdício de dinheiro e, quando isso acontece, dizemos”, explica.

Em caso de fraude deliberada, os dossiês são entregues ao OLAF, Organismo Europeu de Luta Antifraude. Em 2015, o OLAF recomendou que fossem recuperados cerca de 900 milhões de euros, contra 187 milhões nas fraudes identificadas nos anos anteriores. Segundo a organização, o desvio de fundos praticado por funcionários ou membros das instituições europeias representa menos de um por cento do total das infrações.

A maior parte das fraudes tem a ver com os fundos estruturais e sociais, alfândegas, comércio e ajuda externa: O OLAF não tem poder disciplinar e as recomendações nem sempre são seguidas pelas autoridades nacionais. Junta-se a dificuldade em combater uma criminalidade que não conhece fronteiras, como sublinha Giovanni Kessler responsável pelo OLAF e defensor da criação de uma procuradoria europeia: “As transações financeiras ilícitas têm um mercado aberto. No que toca à justiça, não há mercado único. Se queremos passar uma fronteira para investigar um crime que foi cometido ao mesmo tempo em três Estados-membros ou mais, as coisas tornam-se muito complicadas, Precisamos de mais Europa nesse campo”.

Mais Europa no campo jurídico – É um dos eixos do debate sobre a Europa a várias velocidades, no seio do Conselho Europeu.

É uma ideia defendida pelo presidente da Comissão europeia, Jean-Claude Juncker. No entanto, Juncker quer menos Europa, no que toca às regulamentações: “Não nos queremos imiscuir em todos os aspetos da vida quotidiana dos europeus. Tive de lutar como um leão contra a vontade de um certo número de comissários, mal inspirados, que queriam regulamentar as sanitas, a nível europeu”.

O presidente da Comissão Europeia não quer legislar sobre os autoclismos e começou uma cruzada contra a burocracia. Em princípio, a ideia é fazer os cidadãos europeus poupar tempo e dinheiro. Mas, na realidade, as coisas não são assim tão simples. A política de desregulamentação da Comissão europeia pode saír cara aos europeus, segundo o Observatório Empresarial Europeu, uma ONG com sede em Bruxelas. Menos regras significa menos proteção para os cidadãos, segundo o porta-voz: “Esta agenda significa novos obstáculos às regulamentações que são necessárias em áreas como a saúde e o ambiente, além de que dá à indústria ferramentas muito poderosas para enfraquecer o que a Comissão propõe. Vimos vários exemplos, ao longo dos últimos anos. Para mencionar apenas alguns, a Comissão devia definir os químicos considerados perturbadores endócrinos, responsáveis por centenas de milhares de doenças e mortes prematuras. Essa decisão foi atrasada por vários anos e a definição dada pela Comissão Europeia acabou por ser enfraquecida, muito substancialmente, pelo lóbi da indústria”, diz Olivier Hoedeman.

Defender os interesses dos cidadãos é a missão do Provedor de Justiça Europeu. Emily O’Reilly dirige várias equipas que investigam casos de má gestão por parte das instituições e órgãos da União Europeia, ou ainda conflitos de interesse que implicam funcionários europeus – Por exemplo, a nomeação do antigo presidente da Comissão, Durão Barroso, para um alto posto no banco Goldman Sachs. O mais recente dossiê analisado pelo gabinete de O’Reilly é o das negociações do Brexit, sobre o qual a provedora quer mais transparência: “As pessoas querem saber como são tomadas as decisões. É sobre essa área-chave da transparência que eu trabalho. A Comissão é relativamente transparente. O Parlamento também. O órgão menos transparente é o Conselho Europeu. O que é o conselho? São os Estados-membros! Muitas vezes, são os países e os políticos dos países que não querem ser transparentes. Porque o que fazem em Bruxelas pode desagradar aos cidadãos.”, explica a provedora.

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