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Alemanha: Governo aprova lei para indemnizar condenados por homossexualidade


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Alemanha: Governo aprova lei para indemnizar condenados por homossexualidade

A Alemanha prepara-se para finalmente indemnizar milhares de pessoas condenadas pela justiça por serem homossexuais, uma lei que existiu durante 122 anos até ser definitivamente revogada em 1994. As penas, agravadas pelos nazis, continuaram a ser aplicadas durante mais de duas décadas após o fim da guerra. A descriminalização da homossexualidade só aconteceu em 1969.

Uma dessas vítimas recorda como, no inicio dos anos 60, foi levado pela polícia e “tratado como um criminoso”. Tiraram-lhe “fotografias, as impressões digitais”. Dirigiram-se a ele com “desprezo” e chamaram-no de “porco”.

Mais de meio século depois, a memória da humilhação continua bem viva.

O governo alemão aprovou agora uma proposta de lei que irá indemnizar cerca de 50.000 homens que foram condenados a penas de prisão apenas por causa da sua orientação sexual. As vítimas irão receber uma compensação de 3000 euros mais 1500 euros por cada ano que passaram na prisão.

O ministro da Justiça, Heiko Maas, refere que “não será possível compensar toda a injustiça que estas pessoas sofreram”, mas, com a lei, o executivo quer “dar um sinal claro que o Estado de Direito é capaz de corrigir os seus erros, porque nunca é tarde para fazer justiça”.

A proposta de lei deverá ser aprovada pelo Parlamento sem dificuldades.