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Multas milionárias em projeto-lei contra ódio nas redes sociais

Multas que podem chegar aos 50 milhões de euros.

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Multas milionárias em projeto-lei contra ódio nas redes sociais

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Multas que podem chegar aos 50 milhões de euros. O governo alemão apresentou um projeto-lei que penaliza as redes sociais que não suprimirem publicações instigadoras de ódio ou que contenham informações falsas delituosas.

A proposta ainda precisa de aprovação parlamentar.

Desde a chegada massiva de migrantes à Alemanha em 2015, o volume de mensagens xenófobas cresceu.

As redes sociais prometeram agir mas o ministro alemão da Justiça, Heiko Maas, considera que não têm feito o suficiente.

Com base num estudo referiu que o Twitter apenas retira um por cento das mensagens que infringem as leis alemãs, o Facebook 39%.

Alguns advogados criticam a lei por não oferecer mais proteção.

Referem, por exemplo, que em nada alteraria o veredicto do processo que o refugiado, Anas Modamani, avançou contra o Facebook.

O Tribunal considerou que a rede social não era obrigada a procurar e a apagar todas as mensagens difamatórias que derivaram da partilha de uma selfie dele com Angela Merkel.

Algumas das mensagens identificavam-no erradamente como um dos terroristas dos recentes ataques na Europa.