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Referendo presidencial: Estará a Turquia a retroceder ao tempo dos sultões?

Erdogan pretende retomar como Presidente o poder executivo no país, perdido na lei quando esgotou os mandatos como primeiro-ministro, e os promotores do "não" reclamam da opressão governativa.

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Referendo presidencial: Estará a Turquia a retroceder ao tempo dos sultões?

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A ida às urnas deste domingo (16 de abril) na Turquia pode provocar a maior revolução política no país desde a declaração da República em 1923.

O Presidente Recep Tayyp Erdogan diz que a reforma na Constituição é necessária para evitar as frágeis coligações governamentais do passado e para dar à Turquia estabilidade diante dos diversos desafios à segurança existentes no país.

Uma das propostas de Erdogan é a extinção do cargo de primeiro-ministro e a criação do vice-presidente, com o chefe de Estado a assumir todo o poder executivo. O presidente passa a poder decretar leis e até a dissolver o parlamento, com a Assembleia da República turca a perder poderes para a pessoa que passa a concentrar as funções de chefe de Estado e de Governo.

Os promotores da campanha pelo “não” no referendo queixam-se de terem sido silenciados pelo controlo do governo sobre os meios de comunicação e também pela opressão exercida sobre os críticos de Erdogan.

Algo que alguns analistas receiam poder agravar-se se o Presidente conseguir o que quer no domingo.

“A vitória do ‘Não’ significaria mais do mesmo, nas circunstâncias atuais. Isto é, pelo que temos visto, podemos assumir sem problemas que Erdogan irá continuar a controlar o país como tem vindo a fazer desde que foi eleito Presidente”, antevê o analista Ahmet Kasim Han, referindo-se a um contexto anticonstitucional em que o poder executivo do primeiro-ministro tem vindo a ser exercido pelo Presidente.

Com o referendo, Erdogan pretende retomar o controlo do país de forma legal e isto numa altura em que a Turquia ainda vive as ondas de choque da alegada tentativa de golpe de estado de julho passado e todos os dias no medo de eventuais ataques terroristas, seja por militantes do grupo terrorista Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) seja pelo grupo autoproclamado Estado Islâmico (“daesh”/ ISIL).

O suposto golpe de Estado falhado no último verão levou o Presidente a declarar o estado de emergência no país e a lançar uma operação de larga escala que conduziu ao afastamento de mais de 113 mil pessoas, inclusive na polícia e nos partidos da oposição com assento parlamentar.

Fechou também diversos meios de comunicação, que acusou apoiarem, por exemplo, grupos terroristas como PKK.

Para Erdogan, é simples: quem não está com ele, está contra. “O que é que dizem aqueles que são contra as alterações na Constituição? Se disserem que a Turquia é melhor governada sem o sistema presidencial, estarão a defender os golpes de Estado, as crises e o caos”, afirma Erdogan nos comícios pelo “sim”.

As sondagens apontam para uma vitória tangencial do Presidente no referendo. Desde que chegou a primeiro-ministro, em 2002, a popularidade de Erdogan tem vindo a crescer e ele nunca perdeu uma eleição.

Impossibilitado pela Constituição de continuar a chefiar o governo, passou a Presidente em agosto de 2014 e agora exige as mudanças para poder retomar o controlo do país e manter-se inclusive no poder até 2029.

Há quem receie o retrocesso da Turquia ao tempo dos sultões.