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Roménia sob escrutínio da Comissão Europeia

O Mecanismo para a Cooperação e Verificação está há dez anos a seguir as políticas romenas.

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Roménia sob escrutínio da Comissão Europeia

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Dez anos após a entrada na União Europeia, a Roménia está ainda sob supervisão do Mecanismo para a Cooperação e Verificação (CVM, em Inglês).

Este mecanismo é aplicado a Estados Membros que falhem, aquando da adesão, a reunião de requisitos estabelecidos pela União Europeia nas áreas das políticas de liberdade, segurança e justiça ou de mercado interno.

O primeiro-ministro da Roménia, Sorin Grindeanu, declarou est aquinta-feira querer fechar o CVM antes da presidência romena do Conselho Europeu, em Janeiro de 2019. Agora falta a Comissão Europeia dizer que sim.

Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, parece concordar, ao afirmar em Bucareste: “Neste processo conjunto feito desde a adesão, dez anos de cooperação e verificação, atingimos tantos objectivos que estamos agora na recta final de uma longa maratona e o meu impulso, a minha vontade, é acabar esta maratona.”

Quatro relatórios positivos consecutivos por parte da Comissão Europeia deixam o primeiro ministro romeno à espera de que o último, a sair no final deste ano, permita afastar de vez o mecanismo para a cooperação e verificação da Roménia.

Os maiores desafios têm residido na área da Justiça

Em Fevereiro, a tentativa de aprovação de um decreto que descriminalizava a corrupção até ao valor de 44 mil euros gerou manifestações contra o governo em Bucareste. O decreto não foi aprovado.