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O que é o Dia da Europa e quem o comemora?

O Dia da Europa, observado a 9 de Maio de cada ano, marca a apresentação da Declaração de Schuman, em 1950, que propunha a criação de uma Comunidade do Carvão e do Aço Europeia, precursora da atual U

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O que é o Dia da Europa e quem o comemora?

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O Dia da Europa, observado a 9 de Maio de cada ano, marca a apresentação da Declaração de Schuman, em 1950, que propunha a criação de uma Comunidade do Carvão e do Aço Europeia, precursora da atual União Europeia.

Qual a ideia desta comunidade?

A ideia da comunidade era que os membros fundadores – França, Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo – unissem esforços e recursos inerentes ao comércio do carvão e do aço para criar um mercado comum ao serviço do seus interesses, ganhando assim direitos de importação e de exportação.

O objetivo, em grande parte puramente económico, foi traçado e defendido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, de origem luxemburguesa, cinco anos após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Mas este projeto estava igualmente dotado de ambições políticas. A ideia era reunir os diferentes agentes económicos da França e da Alemanha para reduzir o risco de conflitos no futuro.

Na declaração lê-se: “A solidariedade de produção assim alcançada deixa claro que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se torna não só impensável como também materialmente impossível.”

O que aconteceu depois?

O tratado que rege a comunidade foi assinado em Paris em 1951 e entrou em vigor no ano seguinte.

O projeto inicial permitiu aprofundar a integração económica desses países e criar depois a Comunidade Económica Europeia, com a assinatura do Tratado de Roma em 1958.

O Acto Único Europeu de 1985 fixou o objectivo de criar um único mercado comum, enquanto o Tratado de Maastricht em 1992 viu o nascimento da União Europeia, em seguida, com 12 países, definindo o caminho para a atual União Económica e Monetária.

Quem comemora o Dia da Europa?

Um olhar rápido online nas principais instituições da União Europeia revela muitos artigos de fundo ou tweets no Dia da Europa.

O site dedicado para a Europa europeday.europa.eu anuncia atividades em todo o bloco, para comemorar. Quase metade dos festejos têm lugar na Bélgica, país sede da União Europeia.

Nesta fase do projeto, acentua-se a impressão de que a burocracia de Bruxelas é um complexa e incomprensível para a maioria dos cidadãos, numa altura em que o bloco enfrenta desafios colossais, em torno da migração, segurança e economia.

Num ano em que o Brexit está na agenda europeia depois de consumada a vontade expressa em referendo no Reino Unido; em que a França estremeceu, juntamente com outros países europeus, com a comoção de uma onda de populismo e de extrema-direita a radicalizar posições em eleições preponderantes para o futuro da UE, o certo é a invevitabilidade de um reformismo transversal à estrutura europeia.

Do pensamento de um homem nascido luxemburguês e consumado Homem de Estado em França, R. Schuman, até aos 28 países que embarcam hoje numa aventura coletiva, não se sabe como a história acaba e se acaba.