A Comissão Europeia deu um mês aos países que se recusam a receber refugiados para cumprirem a quota estabelecida no sistema de recolocação, ou serão sancionados. Os principais candidatos a sanções sã
PUBLICIDADEA Comissão Europeia deu um mês aos países que se recusam a receber refugiados para cumprirem a quota estabelecida no sistema de recolocação, ou serão sancionados.
Dos 160 mil refugiados abrangidos pelo programa, e que chegaram à União Europeia via Itália e Grécia, menos de 20 mil foram acolhidos noutros Estados-membros.
Os principais candidatos a sanções são a Polónia e a Hungria, que não acolheram uma única pessoa do esquema, em vigor desde setembro de 2015.
O tema esteve em debate no Parlamento Europeu, terça-feira, na sessão plenária em Estrasburgo (França).
“Deve haver uma resposta legal da Comissão Europeia, que é a guardiã dos tratados. Por conseguinte, devem ser impostas sanções aos Estados-Membros que não têm a vontade política de respeitar a lei”, defendeu o eurodeputado socialista espanhol, Juan Fernando López Aguilar.
Por seu lado, a eurodeputada húngara eleita pelo partido conservador no poder em Budapeste, Kinga Gál, argumentou que “os refugiados vêem o sistema de quotas como uma autorização para virem, porque depois serão recolocados”.
“É um convite para centenas de milhares de pessoas e, também, uma oportunidade para os traficantes de seres humanos levarem a cabo ações horríveis”, acrescentou Kinga Gál.
O comissário europeu para a Migração, Dimitris Avramopoulos, endurece o tom quando faltam pouco mais de quatro meses para o fim do programa, afirmando que “se não tomarem nenhuma medida ao longo do próximo mês, terei de acionar medidas legais”.
O Tribunal de Justiça da União Europeia está a analisar uma queixa apresentada pela Hungria e pela Eslováquia, que consideram o programa ilegalmente imposto aos Estados-membros.