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Nova lei eleitoral permite primeiras eleições em oito anos

Desacordo durante debate sobre nova lei mergulhou o país dos cedros numa profunda crise política.

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Nova lei eleitoral permite primeiras eleições em oito anos

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Com Reuters e L’Orient-Le Jour

O Líbano deverá organizar eleições no próximo ano. O anúncio foi feito depois da aprovação de uma nova lei eleitoral, cujo debate mergulhou o país dos cedros numa grave crise política.

Segundo Melhem Riachy, o ministro libanês da Informação, o escrutínio deverá ter lugar no mês de maio. Serão as primeiras eleições democráticas no Líbano em oito anos.

Focada nas eleições legislativas, a nova lei quase deixou o Líbano sem um parlamento por causa das dificuldades da parte das diferentes comunidades religiosas em chegarem a um acordo.

Para evitar uma crise política, o mandato da Assembleia Nacional foi extendido durante mais 12 meses. O atual mandato terminaria a dia 20 deste mês, deixando assim o país num vazio legislativo.




Mas mandato dos atuais representantes já tinha sido extendido anteriormente, já que os deputados tinham sido eleitos em 2009, para um ciclo de quatro anos.

Uma lei eleitoral para superar divisões sectárias

A nova lei eleitoral libanesa cria um novo sistema de representação proporcional para a Assembleia Nacional libanesa, para além de alterar o número de distritos eleitorais do país.

Os diferentes representantes discordavam acerca desse novo sistema de representação, assim como acerca do método de voto. O acordo permite que seja abandonada a lei eleitoral de 1960.

O diário francófono libanês, L’Orient-Le Jour critica a nova lei e diz que, neste caso, a montanha pariu um rato , argumentando que nada mudou e que as tensões entre comunidades não ficaram realmente resolvidas.

Um Estado-mosaico marcado por divisões internas

A política libanesa caracteriza-se por profundas divisões entre as comunidades que constituem o país de pouco mais de seis milhões de habitantes. Vivem no Líbano populações muçulmanas sunita e xiita, alauíta e ismaelita, cristãos maronitas, ortodoxos e católicos, e ainda os druzos e os judeus.

As tensões entre as diferentes comunidades tendem a intensificar-se de acordo com os conflitos que dominam a região, como o conflito na Síria e no Iraque, assim como a presença dos jiadistas do autoproclamado Estado Islâmico ou Daesh.

Mas as rivalidades entre as comunidades muçulmanas sunita e xiita são também influenciadas pela rivalidade entre as duas potências regionais dominantes: a Arábia Saudita, de maioria sunita, e o Irão, de maioria xiita.

Diferentes agentes externos, de Governos a grupos armados, apoiam e recebem apoio de referidas comunidades.

Extensão de mandatos criticada pela União Europeia

A União Europeia criticou a extensão dos mandatos dos membros do parlamento libanês, medida que considerou constitucional. A medida foi também motivo para os protestos dos cidadãos na capital Beirute.

O Líbano é uma democracia parlamentar confessional, como definido pela Constituição de 1926, e que se rege pelo chamado Pacto Nacional- que não se encontra plasmado num documento oficial. A partilha do poder entre as diferentes comunidades religiosas preconiza um frágil equilíbrio, dando origem a fases de tensão.




Até meados dos anos 70, o Líbano e Israel eram considerados como os únicos Estados soberanos livre na região que incorpora a África do Norte e o Médio Oriente, estatuto perdido depois da sangrenta guerra civil de 15 anos, entre 1975 e 1990.