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Brexit: Barnier exige a May maior nível de proteção dos cidadãos


A redação de Bruxelas

Brexit: Barnier exige a May maior nível de proteção dos cidadãos

Michel Barnier não ficou satisfeito com a proposta apresentada pela primeira-ministra do Reino Unido sobre os direitos dos cidadãos após o Brexit, num discurso, esta segunda-feira, no Parlamento britânico.

Num tweet, o principal negociador por parte da União Europeia exige “o mesmo nível de proteção que existe na legislação da União Europeia”.

Theresa May propôs não expulsar qualquer cidadão nacional da União Europeia que tenha, pelo menos, cinco anos de residência contínua até uma data limite, que ainda não foi determinada.

“O cenário de horror em que se expulsavam pessoas do Reino Unido nunca esteve nas minhas expetativas. Mas Theresa May está a fazer uma grande espetáculo com uma proposta que é, apenas, o mínimo que se poderia esperar”, disse João Félix, um português expatriado em Londres.

“Qualquer pessoa que chegou aqui antes do artigo 50 do Tratado da União Europeia ter sido invocado deve poder manter todos os direitos que teria num país membro da União Europeia”, acrescentou.

Outro ponto polémico é o facto do governo britânico recusar que os cidadãos possam fazer valer os seus direitos utilizando o Tribunal de Justiça Europeu. Um expatriado britânico em Bruxelas oferece a sua própria solução para o problema.

“Qualquer pessoa razoável pensaria em deixar o Tribunal de Justiça Europeu estabelecer as diretrizes, cabendo aos tribunais britânicos interpretá-las em nome dos cidadãos da União Europeia que vivem no Reino Unido”, referiu Dennis Abbott.

“Os cidadãos da União que têm trabalhado no Reino Unido nos últimos anos merecem manter os mesmos direitos, não devem ser cidadãos de segunda classe. Do mesmo modo, eu vivo na Bélgica há 17 anos…. porque deveria passar a ser um cidadão de segunda classe na Bélgica?”, acrescentou.

Cerca de três milhões de cidadãos oriundos da União Europeia residem no Reino Unido e cerca de um milhão de britânicos estão espalhados por países comunitários.

O Reino Unido pediu para sair da União Europeia em março passado e tal deverá ser efetuado até março de 2019, segundo as regras do Tratado da União Europeia, que prevêem um prazo de dois anos para concluir a separação.