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Alemanha aprova lei contra discurso de ódio nas redes sociais

As coimas podem ascender aos 50 milhões de euros, para as empresas detentoras das redes sociais e até cinco milhões de euros para o representante na Alemanha.

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Alemanha aprova lei contra discurso de ódio nas redes sociais

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O Parlamento alemão aprovou, esta sexta-feira, uma lei que pretende combater o discurso de ódio nas redes sociais.

A medida entra em vigor em outubro e prevê multar as plataformas, como o facebook ou o Twitter, por exemplo, caso falhem de forma persistente na remoção ou bloqueamento de conteúdos ilegais no prazo de 24 horas, incluindo “notícias” falsas e difamatórias.

As coimas podem ascender aos 50 milhões de euros, para as empresas detentoras das redes sociais e até cinco milhões de euros para o representante na Alemanha.


Os críticos dizem que a nova legislação pode ter consequências drásticas na liberdade de expressão em linha.

A Alemanha tem umas legislações mais duras, do mundo. Pune com penas de prisão os casos de difamação, a negação do Holocausto ou incitação ao ódio contra minorias.