Última hora

Última hora

Croácia rejeita decisão de Tribunal arbitral de Haia

O Tribunal arbitral internacional de Haia deliberou a favor da Esalovénia numa disputa de território marítimo coma Croácia.

Em leitura:

Croácia rejeita decisão de Tribunal arbitral de Haia

Tamanho do texto Aa Aa

A decisão do tribunal arbitral internacional de Haia concede à Eslovénia acesso ao mar alto pela primeira vez, numa disputa com a vizinha Croácia que se arrasta desde que ambos os países declararam independência da antiga Jugoslávia, nos anos 90. Contudo, a decisão do painel jurídico não parece pôr fim à contenda territorial, tendo em conta que a Croácia não reconhece e não aceita a decisão arbitral:

“Para nós, esta arbitragem não tem valor legal. Mas mantemo-nos prontos para discutir este assunto da linha fronteiriça com a Eslovénia”, foram as palavras do primeiro-ministro croata, Andrej Plenkovic.

O território marítimo em causa é na Baía de Piran e garante à Eslovénia um corredor de acesso a mar alto de quase 20 quilómetros por 5. Em sentido oposto ao da Croácia, a Eslovénia saudou a decisão do painel arbitral e, também em conferência de imprensa, o líder do Governo esloveno, Miro Cerar, declarou: “A decisão do tribunal de arbitragem é final e legalmente vinculativa para ambos os países. Para a Eslovénia e para a Croácia. A decisão deve ser respeitada.”

A Croácia abandonou o processo de arbitragem iniciado conjuntamente em 2009, quando, em 2015, constatou interferências eslovenas com um dos juízes do painel arbitral, posteriormente substituído.