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Dinheiro, retorno e código de conduta para travar migrantes económicos

A União Europeia quer aumentar o retorno de pessoas que chegam por via marítima irregular, como forma de travar os fluxos migratórios que têm agora a Itália como ponto principal de entrada. A medida j

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Dinheiro, retorno e código de conduta para travar migrantes económicos

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A União Europeia quer aumentar o retorno de pessoas que chegam por via marítima irregular, como forma de travar os fluxos migratórios que têm agora a Itália como ponto principal de entrada.

A medida junta-se a um pacote financeiro e logístico discutido pelos 28 ministros da Administração Interna, numa reunião, quinta-feira, em Tallinn (capital da Estónia).

“Os retornos fazem parte de uma política comum sobre a concessão de vistos. Os países terceiros que não aceitarem os retornados, vão enfrentar restrições de concessão de vistos por parte dos países da União”, disse o governante italiano, Marco Minniti.

Os ministros propõem criar um código de conduta para as organizações não-governamentais que têm feito mais de 30% dos salvamentos no mar.

Os Médicos Sem Fronteiras (MSF) são uma delas e vêm a medida como uma tentativa para restringir a sua ação.

“Respeitamos os princípios da ação humanitária, da ética médica, da lei internacional sobre refugiados e do direito marítimo internacional, porque operamos no mar. Logo, somos bastante claros sobre o quadro em que atuamos e duvidamos que um código de conduta vá complementar isso”, disse, à euronews, Aurélie Ponthieu, especialista em deslocação forçada na MSF.

A União Europeia quer, ainda, investir 46 milhões euros no reforço da capacidade da Líbia, mas o facto do país enfrentar uma guerra civil levanta algumas dúvidas ao investigador Eugenio Cusumano sobre a eficácia da medida.

“Algo como o acordo entre a União Europeia e a Turquia, ou com Marrocos, não seria replicável na Líbia. Na realidade, não existe um parceiro estatal em que se possa confiar”, disse o professor na Universidade de Leiden, que investiga o papel de organizações civis em operações militares e crises humanitárias.

“Se a Líbia estivesse disposta a cooperar no combate aos contrabandistas, nem sequer permitiria que os barcos saíssem para o mar”, acrescentou Eugenio Cusumano.

Este ano já morreram mais de 2200 pessoas no mar Mediterrâneo, segundo a Organização Internacional para as Migrações.